As escolas da rede estadual de Santa Catarina estão recebendo equipamentos de proteção individual (EPIs) para o retorno seguro das atividades presenciais no dia 18 de fevereiro. Desde 2020, os investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Educação (SED) passam de R$ 8 milhões, incluindo a compra de 1 milhão de máscaras, 42 mil frascos de álcool em gel, 23 mil dispensers, 4 mil totens, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 14 mil protetores faciais.
Também foram adquiridos 98 mil litros de água sanitária, sendo que 97 mil já foram distribuídos às escolas. Além disso, cinco mil galões de cinco litros de sabonete líquido foram entregues e mais 2,4 mil serão encaminhados às escolas.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Defesa Civil também realizaram doações para a SED, totalizando 2 milhões de máscaras, 28 mil pares de luvas descartáveis e 43 mil frascos de álcool em gel. Outros materiais já adquiridos que ainda serão distribuídos em 2021 incluem 20 milhões de máscaras, 2 mil totens de álcool em gel e 7 mil protetores faciais.
Escolas estaduais receberam mais R$ 12 milhões para adquirir EPIs
As escolas da rede estadual de ensino ainda receberam R$ 12,8 milhões em repasse emergencial do Governo Federal no fim de 2020 para o retorno das aulas presenciais. O valor foi distribuído entre 1.110 unidades escolares, incluindo as descentralizadas. O recurso deve ser utilizado para a aquisição de materiais de higiene, contratação de serviços para desinfecção, compra de EPIs, adequação e serviços para manter regras sanitárias, pequenos reparos na infraestrutura escolar e também melhorias para o acesso dos professores e alunos à internet.
O repasse é feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem a finalidade de prestar auxílio financeiro para manutenção de escolas de educação básica das redes estaduais, municipais e privadas de educação especial sem fins lucrativos.
Com a pandemia de Covid-19, foi estabelecido pela Resolução FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, o PDDE Emergencial. Criado com o objetivo de disponibilizar um valor extra às escolas para contribuir com as necessidades causadas pela pandemia, o programa é dividido entre 70% para Custeio, que consiste na compra de materiais de rotina escolar, e 30% para Capital, que se destina a aquisições que podem ser incorporadas ao patrimônio.
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