Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC » Rádio Colmeia

Escute a rádio

Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC


27 de novembro de 2023

O objetivo é estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais como as enchentes

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). O objetivo é estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados em municípios catarinenses em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A MP foi enviada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para apreciação dos deputados, uma vez que a medida autoriza o subsídio parcial dos juros das operações pelo Governo. O limite de subsídio será no valor total de R$ 60 milhões, distribuídos igualmente entre a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsáveis por operacionalizar a linha.

Segundo o governador Jorginho Mello, o foco é minimizar os efeitos econômicos e sociais e preservar os níveis de emprego e renda nas regiões afetadas. Na próxima semana, o Governo publicará o Decreto que regulamenta a MP e permite as instituições de crédito iniciarem a operacionalização da linha.

O presidente do Badesc, Ari Rabaiolli, comenta que a prioridade da instituição será fazer com que o recurso chegue ao empreendedor. “O governador Jorginho Mello determinou, além da solidariedade, agirmos com rapidez, oferecendo o suporte financeiro necessário para que as pessoas possam reconstruir seus negócios e consequentemente recuperar no menor tempo possível a sua capacidade produtiva”, comenta Rabaiolli.

Os recursos são destinados à recomposição de estoques, reforma de estruturas, aquisição de máquinas e equipamentos, além de assegurar capital de giro para comércio, indústria e prestadores de serviços.

Recupera SC

A MP 260/23 faz parte de um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores catarinenses que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas nos últimos meses. As ações do Programa Recupera Santa Catarina estão divididas em dois pilares: um pacote com 10 iniciativas de caráter social e outro com 8 medidas na área econômica.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


União da Vitória recebe The Big Circus um dos maiores circos do Brasil em Março

Globo da morte e o Mundo dos Dinossauros prometem encantar o público de União da Vitória e Porto União Em Março, dia 01, às 20h30, o The Big Circus estreia pela primeira vez em União da Vitória, no campo do São Bernardo Futebol Clube (Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto) com uma atração especial: o […]

Cientistas criam “arroz de carne” para combater fome e desnutrição

A invenção consiste em grãos de arroz que foram implantados com células de boi em laboratório Cientistas da Coreia do Sul desenvolveram um novo tipo de alimento que pode ser uma solução para a fome e a desnutrição no mundo: o “arroz de carne”. A invenção consiste em grãos de arroz que foram implantados com […]

Reconstrução da BR 476 em debate no Sul do Paraná

A reconstrução da BR 476 está em debate nessa semana. A rodovia está em condições ruins há muitos anos e diversos acidentes já foram contabilizados infelizmente. Você acompanha agora a entrevista com o Deputado Estadual Hussein Bakri, um dos representantes da região da Amsulpar, que fala sobre o que está sendo feito. O Deputado Federal […]