O período entre 30 de agosto e 3 de outubro será marcado por transmissões do horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão. O espaço garante que partidos, coligações e federações possam divulgar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Tempo
Candidatos a prefeito aparecem em blocos de 10 minutos em duas inserções. Na televisão, os blocos são veiculados às 13h e às 20h30. No rádio, às 7h e às 12h.
Há ainda outros 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos. Este tempo total é dividido ao longo da programação, sendo 42 minutos destinados aos que pleiteiam o cargo de prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.
Assim como a propaganda em rede, o tempo de inserções tem uma parte dividida entre os partidos com uma proporção igualitária de 10%, e outra parte conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados, de 90%.
Os partidos, coligações e federações têm, no entanto, autonomia para definir como o tempo será dividido entre os seus candidatos. De acordo com a legislação, porém, esse tempo deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras, conforme total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.
Acessibilidade
Recursos de acessibilidade devem ser obrigatoriamente utilizados durante as propagandas dos candidatos, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As falas dos candidatos devem conter legendas no caso do espaço em redes de televisão, bem como deve haver, no vídeo, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.
Compartilhe a matéria nas redes sociais:
