Numa mensagem de paz e tranquilidade aos pretendentes em adotar, o magistrado da Vara da Família e coordenador do CEJUSC de União da Vitória, Carlos Mattioli, mencionou toda a tratativa humana e técnica, quando do processo de adoção. Apesar de dolorosa a retirada de um filho da sua família biológica, cabe à Justiça preservar as crianças e adolescentes quando da existência de elementos que tangem para ocorrência de situações que os prejudique.
A reunião online, promovida pelo Grupo de Apoio à Adoção Gêmeas do Iguaçu e participação do Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAIJ) da Vara da Família, abriu espaço para o juiz explicar questões relacionadas à adoção segura para pessoas que estão cadastrada para adotarem. Muitas destas crianças e adolescentes estão em Casa Lar, o que, segundo Mattioli, é um local de passagem e, mesmo com toda a assistência, não é uma família. “Cada dia que passa lá, de forma provisória, é um dia a menos longe de uma família definitiva”.
Disso o esforço da equipe do SAIJ para encaminhar as adoções, mas com todo o cuidado necessário e segurança total por parte dos pretendentes. Em muitas situações é necessário fazer uma reflexão para que a condução tenha a certeza. “Quando concluí a adoção é para sempre, não tem como devolver uma criança ou adolescente”, reforça Carlos Mattioli.
O magistrado explicou a tramitação de um processo jurídico de adoção. Desde a retirada de uma criança da sua família biológica até o ato de adotar. A equipe leva em conta as mínimas condições de cuidado, saúde e questões que norteiam desde a gestação até a maioridade de uma criança ou adolescente. Contudo, cada juiz pode decidir de forma diferente e, esta decisão, pode ser mudada em instâncias superiores. Disso a importância de condução jurídica incontestável.
Mattioli explica que cada magistrado pode ter um entendimento diferente do outro. “Não são questões matemáticas e sim interpretativas o que permitem entendimentos diferentes. Não é uma coisa que todo mundo olha e entende igual”, esclarece. Para desacolher e colocar numa família, são avaliadas as condições de manter ou deixar a criança ou adolescente com a família. Nas condições em que não há este entendimento se agiliza a adoção.
Sem adiantar o processo, com reflexão e trabalho de equipe. Há todo o cuidado para evitar qualquer tipo de reversão em outras estâncias jurídicas. O juiz apontou situações reais, se atentando para evitar expor os casos ocorridos, para exemplificar o trabalho. Cabendo, também, aos interessados em adotar, a certeza e segurança em concluir o desejo de adoção, por livre vontade e convicção de trazer a criança ou adolescente para sua família.
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