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Primeira Liminar Judicial contra o aumento IPTU é aceita


15 de abril de 2014

Foto: Marciel Borges

Foto: Marciel Borges

Na manhã desta terça-feira, 15, a Justiça, divulgou para a imprensa a Liminar, contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de União da Vitória.

O pedido feito por um morador de União da Vitória, que entrou na Justiça numa ação contra o aumento do IPTU, onde foi aceito pela juíza da Vara Civil Leonor Bisolo Constantinopolos Severo.

O autor do processo foi o senhor Elvio Vitek, que reside na rua Rigoleto Conti, no bairro Nossa Senhora da Salete, no distrito de São Cristóvão.

No despacho o valor do aumento chegou a mil por cento, em relação ao imposto do ano de 2013.

Durante o Corresponde 1230, edição das 10h, desta terça-feira, 15, o advogado Alessandro Koslowski, esteve relatando o trabalho realizado neste processo.

Com essa liminar o cidadão Elvio Vitek, não precisa pagar o seu IPTU, até a decisão da Justiça, sobre o caso da cobrança abusiva do referido tributo municipal.

Lembrando que nesta terça-feira, 15, foi a data do pagamento em parcela única com 15% do IPTU em União da vitória, ou da primeira parcela com 5% de desconto.

O leito do site da Rádio Colmeia tem a oportunidade de acompanhar na integra o documento da liminar aberto pelo senhor Elvio Vitek, contra o Município de União da Vitória.

No documento são colocados todos os fatores da negativa do valor aplicado no ponto de vista do morador e a visão ampla do Poder Judiciário, que no ato é representado pela juíza senhora Leonor Bisolo Constantinopolos Severo.

Liminar IPTU União da Vitória

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18 respostas para “Primeira Liminar Judicial contra o aumento IPTU é aceita”

  1. keila lopez disse:

    o cara pagava R$44 de IPTU? ah vá pro inferno. vc vai no supermercado traz uma sacolinha de compra e gasta mais que isso. ridiculo. pergunte pra ele quanto vale o carro dele e quanto ele paga de IPVA.

    • Marcelo disse:

      Essa tal de keila deve ser do lado do prefeito, isso sim é um aumento abusivo, dos meus avos subiu 300 %, muitos desses que falam que a cobrança é devida nem moram em União da Vitória

      • Paula disse:

        Concordo plenamente,de pagar o IPVA e a gasolina que tá um absurdo de cara não reclamam… não que eu seja a favor desse aumento…acho que poderia ser aumentado um tanto nesse ano e outro no próximo… mas por favor nossa cidade acho que era a única que tinha esse valor de imposto…daí querem melhoria pra cidade!!!!!!!!!!!!!!

  2. Moreto R. disse:

    Essa Keila tem algum problema só pode. Você ao menos leu ?
    PASSOU de R$44,36 FOI PARA R$439,00. Nada mais nada menos que 1000%(mil porcento) em aumento.

    Por favor LEIA antes de postar bobagem!! Para não ser preciso colocar legenda rsrs

    • Paula disse:

      Pagava R$ 44,00…parece até piada…só os terrenos nessa região estão pedindo 70…80 mil…

    • keila lopez disse:

      claro q li que foi de 1000% o reajuste, e isso dá pra ter uma ideia de como estava absurdamente defasado o valor do iptu.

      • keila lopez disse:

        se o iptu tivesse sido atualizado corretamente todos esses 20 anos, talvez o pessoal nao reclamasse né?
        mas como pagaram 20 anos de iptu defasado e ficaram esses 20 anos no lucro, entao reclamam.
        ah vao plantar batata kkkk

        • isão wechorkowski disse:

          Faz mais de 20 anos que estou reclamando de uma valeta que passa no meio do meu terreno e não revolvem nada ;O que posso fazer acho que devo cobrar da Prefeitura

          • keila lopez disse:

            se o iptu tivesse sido corrigido corretamente nesses 20 anos talvez a prefeitura tivesse mais dinheiro pra resolver problemas de valetas e muitas outras coisas.
            agora que alguem toma coragem de atualizar os valores venais das propriedades, o pessoal acha ruim

  3. isão wechorkowski disse:

    Que o vice Prefeito mentiu quando era vereador prometeu que se foce eleito no primeiro ano de vereador ia desviar a valeta o bicho mentiroso ????????????? .

  4. Wagner disse:

    IMOVEL, o nome ja diz tudo, não trata-se de um bem MOVEL, nao é luxo, o cidadao deve ter o direito de morar, o valor deve ser justo, nao como vem sendo cobrado, olhe outras cidades, o cara deixa o terreno sujo? fiscalize. querem melhorias? NAO votem no PT, e em NENHUM comunista, enfraqueçam o “ESTADO”, o governo federal detem todo poder agora, prefeitura e estado estado estao pra “bonito”, ninguem que paga o IPVA acha justo.. ou acha? o Brasil é um dos que mais dao dinheiro pro governo gerir mal, tanto é que cada vez aumenta mais, e cada vez temos menos coisas, e masi roubalheira e cagad**. impostos na fonte, e minimo em produtos, ja olharam quanto pagam em seus alimentos e medicamentos? sei que fazer protesto e ter faniquito por “mais” um imposto abusivo parece piada dentre tantos, mas nao é por isso q devemos deixar nos afundar mais nessa areia movediça…
    DAQUI A POUCO VAO ESTAR COBRANDO IMPOSTOS SOBRE O AR QUE RESPIRAMOS, E O PIOR, OS ATRASADOS AINDA, E VAI TER GENTE DEFENDENDO, “MAS QUANTO TEMPO VOCE RESPIROU E NAO PAGOU NADA?”… Façam me o favor né pessoal…

    • Ozias disse:

      O fato é que índice do imposto cobrado no momento (ou para não impactar) é de 0,40 % imagine o ano que vem quando resolverem cobrar o 1% o imposto será do Sr. Elvio será R$ 1.097,50. Também a 20 anos atrás era cabível 1 % , na atual conjuntura não concordo com este percentual já que a variação não é proporcionalmente justa. A especulação imobiliária não segue a um padrão fixo.

      • keila lopez disse:

        conheço muita gente que estufa o peito e fala minha casa vale 200mil, vale 300mil, mas na hora de pagar imposto é tudo pobre kkkkk

    • keila lopez disse:

      o colega pode estudar melhor os impostos em países mais sérios, a maior carga tributária é aplicada sobre renda e PROPRIEDADE, e menor carga sobre produção e consumo.

  5. Maurício disse:

    Esse autor da ação. Trabalha em cartório, pergunte a ele o que ele acha do absurdo que é cobrado, um simples reconhecimento mais de 5,00. E isso não reverte em asfalto,escolas, fica em um bolso só. Aí tudo bem, a população tem que pagar né? Só que eu gasto no cartório por mês. Já paga o IPTU dele em um ano. Reclamam de imposto que fica para a cidade, e em 20 anos vai ser possível equilibrar o orçamento e dar como contra partida em várias benfeitorias em pro dos munícipes. Ninguém gosta de pagar em imposto. O que questiono. Acha que é injusto? Veja o valor que venderia sua casa e calcule 1%, esse seria seu IPTU correto, está errado?

  6. Wilson disse:

    Não interessa se o valor está defasado não pode aumentar o valor do imposto deste jeito se existe erro nos valores tem que fazer o ajuste individualmente caso por caso região por região e mesmo assim o reajuste tem que ser amortizado ano a ano até chegar o valor correto , ninguém está preparado para pagar um valor sem programação os munícipes não podem ser punidos por irresponsabilidade publica , pois lembrando que estamos pagando altas taxas de impostos e não temos retorno algum , o país está sucateado tudo temos que pagar e ainda querem mais dinheiro para que ? Primeiro mostre serviço e nos convença a pagar mais imposto antes de nos cobrar valores absurdos… Chega de palhaçada……………………

    • keila lopez disse:

      O Brasil está em 52º lugar em arrecadação per capita, recolhendo 5 vezes menos impostos que os países desenvolvidos.

      Querem o que, nível de vida escandinavo com arrecadação de emergente?

      Aí vão dizer: “A situação estaria bem melhor se não fosse a corrupção!”. Será? Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que a corrupção impacta 2% (dois por cento) de nosso PIB. Na década, o TCU apanhou 7 bilhões de reais por ano em corrupção, mas a sonegação fiscal anual atinge 200 bilhões de reais, segundo pesquisa de um instituto de estudos tributários. Por que o movimento “Cansei 2.0″ não vai às ruas contra a sonegação, que é 28 vezes pior que a corrupção? Espero que se indignem 28 vezes mais…

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