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Moisés volta ao governo de SC após ser absolvido no impeachment dos respiradores


7 de maio de 2021

O Tribunal de Julgamento absolveu Carlos Moisés (PSL) no processo de impeachment dos respiradores. A votação ocorreu às 14h05min e teve 6 votos a 4 em favor do impedimento do governador. Como eram necessários ao menos sete votos (dois terços do total) para a condenação, o impeachment foi rejeitado e o caso, arquivado.

Com o resultado, Moisés poderá retornar ao cargo imediatamente. Ele ficou por cerca de 40 dias afastado temporariamente. O julgamento durou cerca de cinco horas e ocorreu de forma virtual, por causa da pandemia de coronavírus.

A votação do tribunal

Desembargadora Sônia Schmidt – favorável ao impeachment de Moisés

Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) – contrário ao impeachment

Desembargador Roberto Pacheco – favorável ao impeachment

Deputado estadual José Milton Scheffer (PP) – contrário o impeachment

Desembargador Luiz Zanelato – favorável ao impeachment

Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – contrário ao impeachment de Moisés

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora) – favorável ao impeachment

Deputado Fabiano da Luz (PT) – contrário ao impeachment de Moisés

Desembargador Luiz Fornerolli – favorável ao impeachment

Deputado estadual Laércio Schuster (PSB) – favorável ao impeachment

Votos dos deputados garantir permanência de Moisés

Os quatro votos que garantir a absolvição a Moisés partiram novamente dos deputados estaduais Marcos Vieira (PSDB), José Milton Schefer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT). O argumento defendido foi o de que não havia provas de que Moisés tinha conhecimento e possa ter se omitido ao não tomar providências para suspender a compra antes do pagamento.

Os outros seis votos tiveram entendimento divergente. Os cinco desembargadores -Rosane Portella Wolff (relatora), Sônia Schmitz, Roberto Pacheco, Luiz Zanelato e Luiz Fornerolli – e o deputado Laércio Schuster (PSB) sustentaram que é possível concluir que Moisés sabia da compra em razão principalmente de declarações em lives, da consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) feita para avaliar o pagamento antecipado e pelo projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa para permitir o pagamento antecipado – a proposta foi retirada de pauta dias depois. Ainda assim, os seis votos não foram suficientes para efetuar a condenação, e Moisés poderá voltar ao cargo.

O placar repetiu o que havia ocorrido na sessão que votou a abertura do inquérito, em 26 de março. Desta vez, no entanto, eram necessários dois terços dos votos para confirmar o impedimento, e os seis votos foram insuficientes para a condenação.

O até então governador afastado Carlos Moisés e a governadora em exercício Daniela Reinehr ainda não se manifestaram sobre a decisão.

O futuro do governo

Como não há outros processos de impeachment em andamento contra Moisés, ele deve seguir no cargo até o final do mandato, em 31 de dezembro de 2022. A expectativa é de que o novo retorno de Moisés ao cargo resulte novamente em trocas no governo. Ao assumir interinamente, em março, Daniela nomeou novos secretários e servidores para pastas estratégicas, que podem passar por nova mudança a partir da próxima semana. O mesmo processo de nomeações e exonerações ocorreu em novembro de 2020, quando outro processo de impeachment afastou Moisés.

**NSCTOTAL

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