A data comemorativa não é feriado nacional nem ponto facultativo, mas sim um feriado escolar conforme o Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963.
No Brasil, a criação do Dia do Professor está associada com a Lei de 15 de outubro de 1827, assinado por D. Pedro I.
Nesse documento, ficou estabelecido que em todas as cidades do país seriam construídas escolas primárias de ensino elementar. Na época, elas eram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”.
Contudo, a comemoração começou somente 120 anos depois. Foi, portanto, em 1947 que se formou a “Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor” transformando o projeto na Lei Estadual nº 174.
A primeira comemoração ocorreu na cidade de São Paulo. Ela foi encabeçada pelo educador Salomão Becker, que ficou conhecido por suas célebres frases: “Professor é profissão, educador é vocação” ; “Em Educação, não avançar já é retroceder.”
Assim, nos anos seguintes, as escolas da capital paulista adotaram a ideia de que esse dia fosse dedicado aos profissionais da educação.
Apesar disso, o Dia do Professor no Brasil somente foi oficializado e declarado feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, firmado pelo Presidente da República João Goulart.
Para comemorar condignamente o Dia dos Professores, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias.”
Ainda no dia 15 de outubro comemora-se o Dia da Santa Tereza D’Ávila, também conhecida como Santa Teresa de Jesus, a padroeira dos professores.
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