Paraná: Justiça mantém votação do programa Parceiro da Escola para esta semana » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Paraná: Justiça mantém votação do programa Parceiro da Escola para esta semana


3 de junho de 2024

Foto: Lucas Fermin/SEED-PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) indeferiu neste domingo (02) um pedido de parlamentares da bancada da oposição para suspender a tramitação do programa Parceiro da Escola na Assembleia Legislativa. Com isso, a votação do projeto no plenário da Casa Legislativa está mantida a partir desta segunda-feira (3). O pedido era baseado em questões do regimento interno. No entanto, de acordo com a decisão, não há nenhuma ilegalidade no rito interno de votação que justifique alguma suspensão.

A decisão ocorre pouco depois de uma liminar do TJPR que suspendeu a greve dos professores marcada para começar nesta segunda-feira. A decisão da desembargadora Dilmari Helena Kessler informa que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até que apresente um plano de manutenção das atividades educacionais, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Essa ação cível pedindo a suspensão do movimento foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado.

O programa em análise na Assembleia Legislativa tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Elas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança).

O programa tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Câmara Municipal de União da Vitória debate iluminação pública e cobra melhorias urbanas

Na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União da Vitória, realizada recentemente, os vereadores apresentaram uma série de indicações voltadas principalmente à área urbana do município, com foco em melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Entre as principais solicitações estiveram pavimentação asfáltica, manutenção de bocas de lobo e vias públicas, instalação de redutores de […]

Na segunda-feira, dia 16, os alunos da Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga, que participam do programa A.M.E (Atitudes Moldam Emoções), promovido pela 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Porto União, realizaram uma visita técnica à 4ª Delegacia de Polícia Civil de União da Vitória. Durante a visita, os […]

Porto União tem reunião sobre Remineralizador para lavouras

Na noite de ontem, Porto União sediou uma importante apresentação voltada aos agricultores do município. O evento aconteceu no Restaurante Portal, no bairro Santa Rosa, e teve como destaque o lançamento do remineralizador, um novo produto que promete contribuir para o fortalecimento da agricultura local. Remineralizadores são pós de rocha, oriundos de rochas silicáticas que, quando […]