Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos


15 de janeiro de 2025

A partir do Decreto nº 8.528/2024, itens usados no dia a dia no atendimento hospitalar, como stents e hemostáticos, seguem isentos do tributo até o dia 31 de julho de 2025.

Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos
Foto: Aline Jasper/UEPG

O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde de alta complexidade. A partir do Decreto nº 8.528/2024 , itens usados no dia a dia no atendimento hospitalar, como stents e hemostáticos, seguem isentos do tributo até o dia 31 de julho de 2025.

A medida internaliza uma decisão do convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já está em vigor desde o último dia 1º de janeiro de forma retroativa. Assim, os insumos que permanecem isentos do ICMS são:

– Espiral para embolização neurovascular

– Hemostático absorvível

– Cimento ortopédico com medicamento ou não

– Clipe para aneurisma

– Stent para artérias coronárias, farmacológico ou não

– Espiral para embolização neurovascular

Com a isenção, o Estado garante o pleno acesso da população à tecnologia para a saúde, facilitando operações comerciais de insumos básicos para o atendimento de diferentes tipos de pacientes. Como aponta o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, o decreto assinado pelo governador contribui para evitar o aumento dos custos desses produtos amplamente usados em hospitais, clínicas e laboratórios.

“Essa é uma medida que prorroga e mantém um benefício que já vinha atendendo muito bem nossa população. Assim, o Paraná mantém as boas práticas de facilitar o acesso àquilo que é essencial para a saúde da população”, destaca Ortigara. “Com a isenção do ICMS para esses produtos, o Estado ajuda a manter os preços acessíveis e, com isso, a manter os estoques de hospitais e clínicas devidamente abastecidos para melhor atender o cidadão”.

O diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, também comemorou a medida e destacou o quanto ela permite que os hospitais do Estado continuem a oferecer procedimentos de alto custo e alta complexidade a toda a população. 

“São insumos extremamente importantes, principalmente na hemodinâmica cardiovascular — o tradicional cateterismo —, e na cirurgia de prótese de quadril, especialmente na questão da cimentação dessa prótese”, explica Neves. “Por isso, a isenção do ICMS é uma grande ação do nosso governador, pois possibilita que esses procedimentos de alta complexidade possam ser oferecidos a mais paranaenses”.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Vídeo: Hussein Bakri e Beto Preto anunciam investimentos para hospitais de União da Vitória

Na manhã desta sexta-feira, 07, o Deputado Estadual Hussein Bakri junto do Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, estiveram em União da Vitória anunciando recursos para a melhoria dos hospitais do município. Ás 9h30 em evento Hospital Regional São Camilo, as autoridades anunciaram um investimento de R$ 21,3 milhões para ampliação e reforma do […]

Jorginho Mello lança Pronampe BRDE 2025 durante posse da nova presidente da Ajorpeme

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, lançou oficialmente nesta quinta-feira, 6, a edição 2025 do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), em evento realizado na sede da Associação de Joinville e Região da Pequena e Micro Empresa (Ajorpeme), com a presença também da vice-governadora Marilisa Boehm. O lançamento ocorreu durante […]

Santa Catarina: vacinas descartadas representam apenas 1% do total recebido pelo Ministério da Saúde

Ao longo do ano de 2024, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu o quantitativo de 12.865.457 doses de vacina, que foram armazenadas e distribuídas aos municípios. Desse total, a perda física foi de 168.392 doses, a maioria absoluta por expiração do prazo de validade e não compreendem vacinas que estão em desabastecimento no […]