Regularizar a cessão de áreas, pertencentes à União, para o município de União da Vitória. Esse foi o principal objetivo da visita do superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Dinarte Antônio Vaz, na cidade, na semana passada.
Um dos terrenos está localizado no distrito de São Cristóvão, e a proposta do prefeito, Pedro Ivo Ilkiv, e de seu vice, Jair Brugnago, é destiná-lo à construção de posto de saúde e escola, por exemplo. “É uma área estratégica e nós estamos providenciando a regularização cartorial para a cessão ao município”, explica o superintendente. “Essa cessão se destina ao uso público, para obras públicas em favor da comunidade”, acrescenta.
Já no espaço próximo a rodoviária municipal, a equipe do Departamento do Patrimônio da União fará uma análise técnica. “Tem uma área que já é de propriedade da Prefeitura, nessa área a União não tem mais como intervir. Agora nas eventuais áreas remanescentes, o tratamento será o mesmo, nós vamos buscar um projeto que contemple o uso público da área, antes de qualquer outra destinação”, justifica.
Pedro Ivo reforça a importância da cessão das áreas ao município. “Temos grandes projetos para implantar nesses espaços que contemplarão a nossa população. Os investimentos abrangem, principalmente, a área educacional e saúde”, afirma. “Estamos buscando a regularização para que possamos dar continuidade as ações da administração municipal”, observa.
Sobre o terreno no distrito de São Cristóvão, a Prefeitura está finalizando o projeto a ser apresentado ao Patrimônio da União. De acordo com o superintendente, qualquer área, mesmo em posse de permissionário, que o município vier a solicitar e demonstre no projeto o uso público, terá prioridade de liberação.
Durante a visita, os técnicos do Departamento do Patrimônio da União foram acompanhados pelo vice-prefeito, Jair Brugnago.
Patrimônio da União:
Dinarte explica que, o acervo da extinta Rede Ferroviária Federal foi absorvido pela União. O acervo, segundo ele, é composto do mobilizado da Rede Ferroviária, da concessão do serviço ferroviário (que é feito no estado do Paraná pela ALL), e do patrimônio. “Esse é um patrimônio muito grande, muito importante, e que vem sendo regularizado pela estrutura do Patrimônio da União no estado no Paraná”, aponta. Essa regularização, segundo ele, compreende a cessão ou doação de áreas para o estado e municípios e também alienação para aqueles permissionários que se enquadrem na condição para adquirir um imóvel. “Como são longas faixas que eram utilizadas pela Rede Ferroviária, algumas ainda são, mas contemplam terras em seu entorno, essa regularização se faz necessária para evitar a invasão que ocorre normalmente quando as terras estão sem guarda”, acrescenta.
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