Uma boa notícia para a educação e para a saúde catarinense. Pela primeira vez em 15 anos de existência, 100% dos municípios confirmam adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) ciclo 2023-2024. Para alcançar essa marca, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio dos representantes das 17 regionais de saúde, mobilizou e orientou todos os municípios com o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
A representante do PSE na Secretaria de Estado da Saúde, cirurgiã-dentista Isabela Karsten, esclarece que o programa é direcionado para estudantes da rede de ensino e contribui para o desenvolvimento integral e exercício da cidadania de crianças, adolescentes, jovens e adultos por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. “É necessário articulação e intersetorialidade entre saúde e educação pois em conjunto são capazes de planejar as ações prioritárias e definir as áreas vulneráveis das comunidades pertencentes às Unidades Básicas de Saúde do município”, frisa.
Após adesão ao programa por parte do município, cabe a estes monitorarem e repassarem as atividades realizadas pelo sistema e-gestor, pois esta é a garantia para receberem os recursos repassados pelo Ministério da Saúde. O papel do Estado tem sido instigar esse processo de monitoramento das ações, fomentar o planejamento e ajudar na capacitação dos profissionais cada vez mais preparados para apoiar as 13 temáticas abordadas pelo programa.
Entre as atividades do PSE, estão ações de promoção de alimentação saudável e prevenção da obesidade, promoção da atividade física, promoção da cultura da paz e direitos humanos, prevenção de doenças negligenciadas, saúde ambiental, verificação da situação vacinal, prevenção do uso de drogas, álcool e de doenças sexualmente transmissíveis, atividades de saúde bucal, auditiva e ocular.
De acordo com dados do Painel do PSE da Secretaria de Estado da Educação, no último ciclo do programa (2021-2022), foi impactado o total de 3.604 Unidades Escolares pactuadas em SC, com o alcance total de 834.225 mil estudantes beneficiados.
Dentre os 26 estados do Brasil, Santa Catarina está entre os 18 que possuem 100% de adesão ao PSE, o que significa o reconhecimento, pelo estado, da escola como equipamento estratégico na Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Adesão
A adesão é um processo de pactuação de compromissos firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Ocorre via preenchimento das informações no portal do gestor do Ministério da Saúde a cada dois anos. O processo de adesão gera o termo de compromisso que representa as responsabilidades dos setores da saúde e da educação com o local do Programa Saúde na Escola (PSE).
Iniciada no dia 12 de dezembro de 2022, a adesão permaneceu aberta até 28 de fevereiro de 2023, sendo prorrogada até hoje, 17 de março. No entanto, ainda ontem foi confirmado pelas equipes da SES a adesão de todos os 295 municípios do estado.
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