Foto: Divulgação
Foi realizada no final da tarde desta sexta-feira, 26, no auditório da Universidade do Contestado (UnC), a Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que discutiu as questões tributárias entre Porto União (SC) e União da Vitória (PR). O encontro reuniu diversas autoridades e teve a presença de cinco deputados estaduais de Santa Catarina. A Audiência foi proposta pela Câmara de Vereadores de Porto União. Ela será avaliada nos próximos 15 dias, em reunião entre os parlamentares e o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni.
O deputado Gilmar Knaesel, que preside da Comissão de Finanças, acredita que o problema está próximo de ser resolvido: “Avançamos muito com este debate, pois recebemos importantes informações, que irão embasar tecnicamente a continuidade das ações, que podem ser legislativas ou de governo”, disse.
Além da questão tributária, principalmente a do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), foram colocadas em discussão outros temas referente a Porto União e Região do Planalto Norte Catarinense. “Vamos tirar daqui, desta audiência, uma proposta que seja levada ao Governador João Raimundo Colombo. Queremos investimentos em nossa região, mas investimentos que melhorem a qualidade de vida da população”, destacou o deputado estadual Antonio Aguiar.
O deputado estadual Darci de Matos também acredita que o próximo passo é a apresentação de uma proposta ao governador. “Tenho a certeza que enviando este projeto ao Governador Raimundo Colombo, vamos tratar deste assunto e encontrar uma solução”, afirma. Para ele é de extrema importância o desenvolvimento econômico, não só de Porto União, como da região, para o desenvolvimento de Santa Catarina. O deputado teve acesso aos números e destacou que enquanto as outras cidades catarinenses se desenvolvem, Porto União diminui.
A solução proposta seria criar zonas de incentivos pelo governo estadual, para que não só Porto União, mas também as outras cidades que sofrem o mesmo problema, possam desenvolver e aquecer sua economia.
Para o deputado Maurício Eskudlark “o governo precisa corrigir a questão da diferença fiscal da energia e os problemas do transporte, aí sim teremos um desenvolvimento igual aos demais municípios”, falou. O deputado acredita que ao levar o estudo e os dados para o secretário da Fazenda Gavazzoni, ele encontrará uma solução para o problema.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, Sandro Calikoski, os empresários da cidade são heróis. “Para manter uma empresa aqui, o empresário tem que ter pulso firme, ser um herói”, ressaltou.
O deputado estadual Reno Caramori destacou que: “Está na hora de encontrarmos uma solução definitiva para este problema. O que não pode é Porto União continuar sendo castigada”, reforçou.
Foram apresentados dados sobre as diferenças tributárias pelo secretário da Associação Empresarial de Porto União (Acipu) e ex-prefeito, Renato Stasiak. “Enquanto os demais municípios de Santa Catarina dispõem de uma receita per capita de R$ 170,00, nós aqui em Porto União, temos uma renda per capita de R$ 70,00. Somos um município com mais de 35 mil habitantes, mas arrecadamos como se tivéssemos 15 mil habitantes”, explicou. Segundo dados da Acipu, se continuar com este ritmo, o município ficará inviável de administrar em cinco anos.
O prefeito de Porto União, Anízio de Souza, quer uma solução concreta para essas diferenças, pois segundo ele, o problema é muito grave. “A diferença de ter uma empresa em União da Vitória comparada com Porto União, é gritante e não pode continuar. Queremos após este audiência, uma solução definitiva”, reforçou o prefeito Anízio. O prefeito ainda agradeceu a iniciativa da câmara de vereadores: “Quero parabenizar a Câmara de Vereadores por ter essa feliz ideia de promover esta audiência e agradecer a Alesc por se dispor em realizá-la”, completou.
Participaram da audiência, o vice-prefeito Aloísio Salvatti, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Canoinhas (SDR) em Canoinhas, Ricardo Pereira Martins, a gerente da 6ª Regional da Secretaria da Fazenda, Elenice Maria Barilka, além de vários empresários, representantes de entidades públicas e privadas.
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