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Projetos que reforçam destinação de recursos para o enfrentamento à pandemia no Paraná são aprovados


7 de abril de 2021

Divulgação

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (06), dois projetos enviados à Casa pelo Governador Ratinho Junior que pretendem reforçar o aporte financeiro a ações de enfrentamento à pandemia.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto 97/2021 autoriza o Governo do Estado a obter um empréstimo de US$ 130 milhões (cerca de R$ 730 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

O recurso será aplicado no programa Paraná Eficiente, que tem o objetivo de reduzir os impactos da Covid-19 e melhorar a eficiência da prestação de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública.

Destino de 66,7% desse montante, a saúde vai implantar um novo modelo assistencial de atenção primária, racionalizar a rede de assistência hospitalar, implantar um sistema de informação gerencial integrado e apoiar ações de combate ao coronavírus.

Já o projeto 95/2021, que foi aprovado em 1ª discussão no plenário, remaneja verbas – atuais e futuras – do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para medidas voltadas à pandemia.

70% irão para o Fundo Estadual de Saúde e 25% para o Fundo Estadual de Assistência Social, enquanto durar a situação de calamidade pública no Paraná.

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