Sanepar e contribuição espontânea para PM são temas de sessão da câmara de Porto União » Rádio Colmeia

Escute a rádio

Sanepar e contribuição espontânea para PM são temas de sessão da câmara de Porto União


11 de maio de 2023

A Câmara de Vereadores de Porto União realizou sobe a presidência do vereador Neilor Grabovski (MDB), a sua 12ª Sessão Ordinária de 2023. Antes de iniciar a Sessão assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal, Rayllana Evelin Hort Larsen, fazendo parte do rodízio de suplentes feito pelo PSDB.

Na Sessão ainda deu entrada as contas do Executivo Municipal referente aos anos de 2020 e 2021. O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu parecer favorável para a aprovação das contas, que segue agora para a Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio, presidida pelo Vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB).

A Vereadora Vanessa Witiuk (PSD) enviou duas Emendas Aditivas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024. As emendas passam agora pela Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio.

Foram discutido e aprovado em Votação Única os seguintes projetos: nº023/2023, apresentado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre os honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto União e nº029/2023, apresentado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre Crédito Especial.

Também foi aprovado em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 019/23, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.695, de 23 de outubro de 2020. A mudança altera a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Porto União, que se faz necessária devido às modificações introduzidas pela Lei n. 13.524/2019, além da Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Foi aprovado ainda em discussão Única, o Requerimento do suplente de vereador Vanderlei Werle (PSDB), que ficou por 30 dias no Legislativo, o envio da minuta do projeto referente à atualização da Lei Ordinária 4571 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no âmbito do Município de Porto União, com base na Lei Federal 13.465/2017, e regulamentada pelo Decreto 9310/2018.

Os vereadores quando fizeram o uso da palavra debateram as questões referentes: a falta de água no domingo, devido a uma melhoria na distribuição feita pela Sanepar e a questão do projeto que deu entrada no Legislativo sobre a contribuição espontânea para a Polícia Militar em Porto União. Referente à Sanepar os vereadores irão esperar vencer o prazo dado pelo Ministério Público sobre as melhorias que a empresa prometeu fazer, que vence no final do mês e sobre o projeto de ajuda a PM o vereador Luiz Alberto Pasqualin sugeriu que fosse realizada uma audiência pública com a população e entidade antes. O que foi aceito por todos os vereadores e deverá ser realizada em breve.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Neilor Grabovski (MDB); Fernando Barulho (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Gildo Masselai (PSDB), Vanessa Witiuk (PSD); Paulo Kovalski (PSDB); Almir Borini (União); Raylla Hort Larsen e Walbert de Paula e Souza (PL).

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Prefeitura de União da Vitória realiza a Quermesse da União 2023 neste final de semana

A 2ª Edição da Quermesse da União será realizada neste sábado e domingo, 03 e 04, na Estação União e contará com apresentações artísticas das escolas e CMEIs municipais, além de comida típica e apresentações do Conjunto Os Moreiras, CTG Fronteira da Amizade e Anielle com a orquestra de Sanfonas. Organizada pelas Secretarias de Cultura, […]

Idosa viaja 70 quilômetros para estudar e realiza sonho aos 77 anos

E essa idosa que viaja 70 quilômetros para ir à escola e realizar o sonho de estudar? A distância é grande, mas a força de vontade e a determinação maiores ainda! Nada desanima esta senhorinha de 77 anos. Dona Francisca da Silva é de Mosqueiro, interior de Belém, e todas as terças, quartas e quintas […]

Hussein Bakri e região da AMSULPAR recebem secretários do Estado do Paraná

A quinta-feira (01) foi especial para a região da AMSULPAR, que lotou o Auditório da Unespar – Campus de União da Vitória para receber secretários estaduais do Governo do Paraná. Na ocasião, o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri, acompanhado dos prefeitos, vereadores e suas administrações recepcionaram o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; […]