Santa Catarina isenta de imposto compra e transporte de oxigênio hospitalar » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Santa Catarina isenta de imposto compra e transporte de oxigênio hospitalar


26 de maio de 2021

A compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de imposto em Santa Catarina. Lei que zera a alíquota de ICMS – que chegava a 17% – nestas operações foi sancionada pelo Estado nesta quarta-feira (26).

De acordo com o autor da proposta, deputado estadual Milton Hobus (PSD), não se pode cobrar tributos de insumos que estão salvando vidas nesta crise do novo coronavírus. A medida, afirma, vai fortalecer a capacidade da rede hospitalar.

(reprodução: Agencia Alesc)

“Vamos reduzir os custos para hospitais filantrópicos, por exemplo, que precisam de oxigênio, pois são responsáveis por grande parte do atendimento do SUS. Em SC, temos uma grande estrutura de importação e empresas do setor para conseguirmos atender a demanda”, destaca Hobus.

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 1.105 prefeituras de 2.465 ouvidas temiam a falta do insumo em abril. O temor aumenta com a previsão de uma terceira onda da Covid-19 no país e em Santa Catarina. No Estado, a White Martins, produtora de oxigênio, registrou crescimento de 98% na demanda em 30 dias.

Ainda de acordo com a nova lei, não será exigida autorização prévia da Fazenda para concessão da isenção e não haverá um limite quantitativo ou de ordem financeira para quem adquirir o insumo no país ou importar.

Em abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a isenção de ICMS nas importações, vendas e transporte de oxigênio, porém depende de cada Estado regulamentar o incentivo fiscal.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Academia mobiliza alunos e arrecada doações para a Rede Feminina de Combate ao Câncer

Imagem assessoria Uma ação solidária promovida pela academia Iron Fist Gym, durante o Outubro Rosa, resultou na arrecadação de 84 caixinhas de água de coco e sete lenços destinados à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Casa Bebel. A campanha mobilizou alunos e colaboradores em uma iniciativa de apoio às mulheres atendidas pela entidade. […]

Simpósio Internacional do Contestado reúne pesquisadores para debater trauma, memória e patrimônio

Imagem assessoria União da Vitória recebe, entre os dias 24 e 27 de novembro de 2026, o IX Simpósio Internacional do Contestado, que nesta edição tem como tema “Trauma, Memória e Patrimônio”. O evento integra a XXV Semana de História e o XX Simpósio de Geografia, reunindo pesquisadores, estudantes, lideranças indígenas, representantes do movimento negro, […]

ACIPU reúne associados em confraternização para celebrar parcerias e conquistas

Imagem Assessoria A Associação Empresarial de Porto União (ACIPU) promoveu uma confraternização especial para reunir seus associados em uma noite de integração, alegria e celebração. O encontro foi marcado por boas conversas, momentos de descontração e pela oportunidade de fortalecer os vínculos entre as pessoas que fazem parte da trajetória da entidade. A confraternização também […]