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Secretaria da Agricultura busca recursos para viabilizar Programa SC Rural 2


31 de janeiro de 2024

Está em fase final de análise o Programa SC Rural 2, que busca promover sustentabilidade com ações ambientais, competitividade dos sistemas de produção e a ampliação do acesso à inovação tecnológica. Para execução do Programa a meta é acessar recursos externos com Banco Mundial na ordem de US$ 120 milhões, para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) ampliar o apoio aos agricultores e da infraestrutura no meio rural.

A proposta já foi avaliada e aprovada pelo governo do Estado, que sinalizou a contrapartida de US$ 30 milhões. Também foi apresentada pela SAR ao Grupo Técnico de Assessoramento (GTEC) do Ministério da Fazenda e do Planejamento. Após os ajustes necessários, a proposta será encaminhada para análise da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que dará o retorno sobre a possibilidade de acessar os recursos externos.

O Programa SC Rural 2 dará sequência aos programas já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. “O Programa propõe soluções a partir das necessidades reais dos nossos produtores. É um esforço conjunto para viabilizarmos recursos e levarmos mais infraestrutura, inovação e inclusão social para o nosso meio rural”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto. O programa conta com parcerias e apoio institucional da Epagri, Cidasc, Instituto do meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

O Programa SC Rural 2 será desenvolvido por meio de ações estratégicas durante seis anos. Na área do meio ambiente, entre os objetivos estão o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental. Na área do empreendedorismo e inovação no campo, o propósito é fomentar a pesquisa agropecuária e estimular os empreendimentos nos espaços rurais. Na infraestrutura para o campo e gestão pública, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais. Também preconiza a redução das desigualdades e inclusão social.

As propostas do Programa levaram em consideração os apontamentos de documentos como o ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Roadmap Estratégico Integrado – consulta à sociedade civil com participação de 23 instituições do setor agro. Também contempla o PPA 2024-2027; Plano SC 2030 (participação da sociedade civil por meio de audiências públicas); Política Estadual de Desenvolvimento Rural Programa Crescendo Juntos – Programa Estadual de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais; Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável; Código Estadual do Meio Ambiente e Novo Código Florestal.

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