Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno » Rádio Colmeia

Escute a rádio

Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno


4 de outubro de 2022

Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições.

Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro.

A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


SINE de Porto União divulga novas oportunidades de emprego

Novas oportunidades de emprego foram divulgadas pelo SINE de Porto União nesta terça-feira, 21. Interessados devem comparecer com a carteira de trabalho na Rua Padre Anchieta, nº 71, na área central. Confira as vagas disponíveis: 1 Vaga para Cozinheiro geral (Experiência)(6765436). 1 Vaga para Cozinheiro geral (Experiência, noturno) (6765385). 1 Vaga para Representante comercial autônomo […]

Farmácia do SUS de Porto União não terá atendimento nessa sexta-feira

A prefeitura da Porto União emitiu um comunicado informando que a farmácia do SUS do município não terá atendimento nessa sexta-feira, 24. O motivo é a mudança do local. O atendimento se normaliza na segunda-feira, 27, já em novo endereço localizado na Rua Wenceslau Braz, 461, na rua lateral do Pronto Atendimento.

Outono em Santa Catarina será marcado por chuvas abaixo da média e chegada gradual do frio

O outono de 2023 começou às 18h25 desta segunda-feira, 20, e termina no dia 21 de junho. Durante este período, ocorrem mudanças importantes no clima de Santa Catarina. Uma delas está relacionada às temperaturas, com a grande amplitude térmica  sendo a marca da estação, ou seja, as manhãs são mais frias, enquanto as tardes são mais quentes. […]