Ações integradas entre Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público e Núcleo Regional de Educação (NRE) alcançaram resultados satisfatórios em União da Vitória e região no combate à evasão escolar. Disso, a exposição de ações integradas, como objeto de análise, para o Grupo de Pesquisa em Direitos da Infância, Adolescência e Educação da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE).
Os trabalhos CAOPCAE são desenvolvidos na parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná. Nessa segunda-feira, pela manhã, os componentes da rede criada em União da Vitória puderam expor a organização e dinâmica destas ações que têm um Promotor de Justiça muito participativo, um juiz que abre o gabinete para a sociedade e o chefe do NRE integrado nos trabalhos.
O foco é detectar a evasão escolar e trabalhar, por meio de projetos e ações integradas entre os três envolvidos e somados de parcerias firmadas, a manutenção do estudante na escola. Para os componentes do CAOPCAE, os representantes dos três setores citaram abordagens, formas de trabalho e iniciativa que visam amenizar a evasão escolar na abrangência da Comarca e NRE.
Segundo promotora de justiça, Beatriz Spindler de Oliveira Leite, que integra do CAOPCAE, é importante quando o juiz e promotor saem do gabinete e fazem esta efetiva ação em rede. “Por isso esta experiência de União da Vitória é bem positiva”, mencionou na abertura do evento. Entendimento compactuado pela colega do grupo de pesquisa, e também componente do Ministério Público, Luciana Lineiro.
Ela destacou o trabalho em rede e a credibilidade das ações. “União da Vitória é um caso emblemático”, enfatizou, mesmo levando em conta que a Comarca é formada pela sede e outros cinco municípios pequenos, com poucos recursos. “Se trabalha pelo bem maior”, observou. Ela disse ainda que o colega Júlio Ribeiro de Campos Neto é um promotor com ‘P maiúsculo’, destacando essas ações em parceria com o juiz e chefia do NRE.
“São palavras de ouro que os colegas vão ouvir”, disse Luciana Lineiro ao passar a palavra ao Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de União da Vitória. Por sua vez, Júlio frisou que “não é uma fórmula mágica, mas o evento iria proporcionar momentos para compartilhar boas experiências. Num trabalho conjunto com o juizado, em especial do magistrado Carlos Mattioli, reafirmando a disposição do juiz nas ações integradas.
Outro ponto relacionado é o interesse do Núcleo de Educação de União da Vitória. Segundo o promotor, anteriormente havia os ofícios comunicando a evasão. Formalmente se representava os pais ou responsáveis na Justiça, mas sem efetividade ‘no mundo dos fatos’. Dali a busca de uma alternativa com o juiz e NRE, de enfrentamento conjunto, e o início do trabalho em rede para combater a evasão escolar.
Entre outras coisas, a produção de um documentário pela TV Educativa local, constituição de material de apoio. Criando um leque de parceiras, mesmo sem ter orçamento financeiro para isso. Capacitação em rede, mesmo sem recursos, mas com parcerias e certificação veio nesta agregação de ações intersetoriais. Articulado em outros projetos que atuam nesse sentido, para fortalecer os trabalhos.
A região é formada por 46 escolas, em nove municípios. Para o chefe do NRE, Carlos Polsin, a participação efetiva do juiz e do promotor permitem isso, o trabalho integrado e com busca de resultados satisfatórios. O cuidado de ambos, para além do horário de trabalho habitual e, também, com os profissionais de educação, são fatores que reafirmam e criam este ambiente propício para ações integradas.
De acordo com o NRE, é responsabilidade da escola manter o aluno estudando, mas com buscas ativas por meio dos demais envolvidos. Reuniões e treinamentos para conselheiros tutelares e educadores são parte destas ações. A equipe do NRE apresentou uma série de trabalhos integrados e projetos desenvolvidos, na parceria com juizado, promotoria e demais entidades, na busca de evitar que estudantes deixem de estudar.
Da mesma forma, Carlos Mattioli citou o trabalho de juiz, o apoio e parceria com o promotor e chefia do NRE. “Nosso foco em comum é de estar à disposição da sociedade, com empatia”, afirmou. Para o magistrado, somente a integração da rede e empenho de cada envolvido permitem estabelecer ações integradas, que abrangem além do aluno, fatores como condições de vida e estrutura, que o permitam estudar.
O CAOPCAE e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná se dedicam, neste ano de 2021, a um grande tema dentro da área da Educação, “Combate à Evasão Escolar: desafios e possibilidades”. Neste encontro intitulado “experiência de trabalho conjunto interinstitucional para o enfrentamento da Evasão Escolar – União da Vitória”, contou com o promotor, chefe do NRE, juiz e equipes.
“A experiência de trabalho conjunta de União da Vitória representa uma metodologia a ser seguida em outras comarcas, não apenas pelos baixos índices de evasão escolar, em Comarca de dimensão territorial tão vasta, mas, especialmente, pelo resultado atingido com as medidas de busca ativa implementadas”, relatou a promotora de justiça, Beatriz Spindler de Oliveira Leite, que integra do CAOPCAE, ao final do evento.
Texto e fotos/reprodução: assessoria da Vara da Família/CEJUSC
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