TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições


10 de dezembro de 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. 

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos. 

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem. 

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Aprovação do Governo do Estado de Santa Catarina sobe quatro pontos em um ano e chega a 75%

Pesquisa realizada pelo Instituto Mapa foi divulgada nesta sexta-feira (20) Após dois anos de gestão, o governo Jorginho Mello (PL) é aprovado por 75% da população. Um crescimento de 4 pontos percentuais em comparação com o resultado do primeiro ano de governo. No índice geral de desempenho, a administração estadual levou uma nota 7,2 de […]

Com foco no aumento da competitividade, Paraná reduz ICMS para erva-mate

O Paraná vai conceder incentivo fiscal na comercialização de erva-mate do Estado para o restante do Brasil. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira, 18, o Decreto Nº 8.402  que concede um crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais da erva-mate beneficiada. Na prática, isso reduz a carga […]

Homologado termo de recuperação da BR 476 entre União da Vitória e São Mateus do Sul

Foi homologado na tarde dessa quinta-feira, 19, o termo de recuperação da rodovia BR 476, trecho entre União da Vitória e São Mateus do Sul pelo ministério dos Transportes Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT. Divulgado pelo próprio DNIT, este documento homologa o processo de contratação da empresa que será responsável pela execução dos […]