A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou o edital para cadastramento das instituições universitárias no Programa Universidade Gratuita. As mantenedoras devem cadastrar as instituições universitárias a partir de segunda-feira, 7, até 5 de setembro. Os resultados serão divulgados pela Secretaria até 11 de setembro.
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Para poder se cadastrar, as instituições precisam estar registradas e credenciadas no Ministério da Educação (MEC) ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina. As instituições também devem ter sido instituídas até 1988 e não terem fins lucrativos, entre outros requisitos.
O programa objetiva a assistência financeira custeando o valor integral das mensalidades, até a conclusão do curso, de estudantes matriculados em cursos de graduação em fundações e autarquias municipais universitárias e por entidades sem fins lucrativos de assistência social.
O edital estabelece também outros requisitos das mantenedoras, documentos necessários para o credenciamento e as responsabilidades das mantenedoras e das instituições universitárias. Os documentos serão enviados via cadastro online.
Edital para cadastramento das instituições para bolsas do FUMDES
A Secretaria também publicou edital de credenciamento para admissão da mantenedora e as instituições de Ensino Superior para percepção de assistência financeira proveniente do FUMDES que concederá bolsas de graduação e pós-graduação para os estudantes nas instituições privadas.
Essas instituições deverão preencher o formulário de 07 de agosto até 05 de setembro e o resultado será publicado pela SED até 11 de setembro.
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Cadastramento dos estudantes está previsto para setembro
Após a finalização do cadastro das mantenedoras, a Secretaria irá publicar outro edital para cadastramento dos estudantes. Entretanto, os pagamentos serão retroativos ao início do segundo semestre de 2023.
O edital estabelecerá os prazos e demais documentações necessárias para a inscrição dos estudantes e será publicado aqui: http://ensinosuperior.sed.sc.gov.br/index.php.
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