Uso de máscaras deixa de ser obrigatório para crianças com menos de 12 anos em Santa Catarina » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório para crianças com menos de 12 anos em Santa Catarina


4 de março de 2022

Foto Ilustrativa

A utilização de máscaras por crianças entre 6 e 12 anos deixa de ser obrigatória em Santa Catarina, devendo ser supervisionada pelos pais ou responsáveis, conforme o decreto 1.769, publicado nesta quarta-feira, 2, pelo Governo do Estado. O documento mantém a recomendação do uso em ambientes públicos e privados.

O texto altera, ainda, o artigo 9° do Decreto 1.371, que dispensa o uso de máscaras no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica.

A medida segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que pontua alguns cuidados que devem ser tomados na hora da decisão sobre a utilização do utensílio.

Dentre eles: momentos de alta transmissibilidade do vírus; crianças que possuam contato direto com pessoas do grupo de risco e aquelas que possuem capacidade de utilizar o utensílio de forma adequada e segura.

O Governo do Estado esclarece, ainda, que em Santa Catarina, de acordo com o decreto número 1.371/2021, o uso de máscaras em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, fica dispensado para crianças até 12 anos de idade, assim como no caso de pessoas impossibilitadas de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme previsto no artigo 9° do Decreto 1.371.

Acrescentando que em Santa Catarina, como já informado, a Lei n° 17.821 de 10 de dezembro de 2019 informa que deve ser apresentada, no ato de matrícula na rede pública estadual ou privada de ensino, a caderneta de vacinação do aluno com até 18 (dezoito) anos de idade, atualizada de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e com o Calendário de Vacinação do Adolescente, em conformidade às disposições estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde. No entanto, segundo o Ministério da Saúde, como a Vacina contra a Covid-19 não faz parte do calendário de vacinação da criança e do adolescente do Programa Nacional de Imunização, sendo no momento uma estratégia de enfrentamento da pandemia de Covid-19, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 não será exigida na rede estadual de ensino, e o uso máscaras por alunos da Educação Infantil até 12 anos será dispensado, ficando a critério dos pais ou responsáveis o seu uso. Além disso, as servidoras gestantes poderão optar pelo trabalho remoto ou presencial.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Inaugurado primeiro frigorífico de coelhos do Planalto Norte Catarinense

O Planalto Norte saiu na frente e nesta sexta-feira, 12, inaugurou o primeiro frigorífico de coelhos do Estado com registro no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) emitido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). O Frigorífico da Associação dos Pequenos Agricultores Ecológicos e Orgânicos (Apaeco) fica na Colônia […]

Está chegando a 3ª Caminhada Intermunicipal “Caminho da Erva Mate”

A caminhada acontece entre União da Vitória e Porto Vitória Uma caminhada que reúne o que há de mais bonito e aprazível: O ambiente preservado de uma floresta, o rio Iguaçu, a força econômica da erva-mate que se revigora distribuindo riqueza e o Parque Histórico Iguassu, local icônico onde acontecerá a largada. A equipe organizadora […]

Associação Arte do Porto entrega nesta quinta o Troféu Valor Cultural

O prêmio é um reconhecimento ao excelente trabalho dos artesãos do município, que batalham pela manutenção de técnicas manuais e étnicas Na noite desta próxima quinta-feira, 18 de abril de 2024, as 19h30min, acontece na Sala de Eventos do Armazém 1, na Estação União em frente à Praça Hercílio Luz, a entrega do Troféu Valor […]