Nomear logradouros é função do Poder Público » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Nomear logradouros é função do Poder Público


23 de janeiro de 2020

Ex-presidente do Brasil é homenageado com nome de rua: é nela que fica o prédio da Câmara de Vereadores/ Foto Assessoria\CMUVA

Mais do que identificar uma localização, os nomes de ruas e de praças ajudam a contar um pouco da história de uma cidade. Também do País. Homenageando personalidades importantes e valorizando quem fez algo diferente, os endereços resgatam um contexto especial. Mas afinal, como se escolhem os nomes?

Conforme um entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para a decisão é do prefeito e dos vereadores já que ambos os poderes, Executivo e Legislativo, tratam da gestão do patrimônio público.

Nas Câmaras, a escolha deste ou daquele nome, passa por discussão e votação nas sessões. Aprovado, ele segue para a sanção do prefeito. A oficialização de um nome é feita através de Lei Municipal.

Em União da Vitória, existem 774 ruas, praças, avenidas e largos, e muitos desses logradouros levam o nome de personalidades do cenário político, religioso, científico e artístico, como Getúlio Vargas, Manoel Ribas, Castro Alves, Frei Policarpo. Há também nomes de ruas que estão ligados às datas históricas. É o caso da rua 1° de Maio, por exemplo.

Projetos que propõem conceder nome a uma rua ou logradouro, às vezes são criticados por quem considera o assunto irrelevante. Porém, a falta de nome oficial para uma rua pode criar muitas dificuldades para todas as pessoas que nela residem. Fica mais difícil para alguém explicar corretamente onde mora, se a pessoa reside numa rua sem nome, gerando problemas inclusive para o recebimento de correspondências, encomendas e cobranças. O nome de uma rua faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade.

Participação popular:

A população também pode sugerir o nome de uma pessoa que tenha sido importante para uma determinada comunidade e que ela julgue merecedora de receber uma homenagem póstuma. Neste caso, o pedido será encaminhado ao Legislativo para que seja proposta a denominação da rua por meio de um projeto de lei.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Greve dos caminhoneiros: o que se sabe até agora sobre a ameaça de paralisação

Categoria mantém indicativo de paralisação e aguarda medidas do governo Lula sobre frete e diesel. A decisão deve sair de assembleia nacional marcada para o final da tarde de hoje por entidades que representam a categoria. Apesar disso, sindicatos de alguns estados já confirmaram a adesão a paralisação.  As principais reinvindicações são o aumento no preço […]

Grupo de Escoteiros de Porto União realiza Bingo

O Grupo Escoteiro Iguaçu está organizando um grande Bingão Eletrônico que promete reunir a comunidade em uma noite de diversão e solidariedade. O evento acontece no dia 11 de abril, às 20 horas, no pavilhão da Paróquia São Basílio Magno, com expectativa de grande participação do público. A programação contará com rodadas principais e também […]

Cigarrinhas-do-milho: infecções são registradas em lavouras de Porto União

Santa Catarina registrou na última semana uma média de 140 cigarrinhas-do-milho por lavoura. O número, embora ainda elevado, representa um declínio de 12,5% em relação ao levantamento anterior. A pesquisadora da Epagri/Cepaf responsável pelo Programa Monitora Milho SC, Maria Cristina Canale, afirma que o valor está dentro da média esperada para esta época do ano […]