Vereadores Emerson de Souza e Almires Bughay defendem corte de 30% nos salários de agentes públicos da Câmara e do Executivo
Em entrevista para a Rádio Colmeia, os vereadores Emerson de Souza e Almires Bughay, ambos do PTC, falaram sobre a proposta de redução de 30% do salário dos agentes públicos, tanto do Legislativo como do Executivo. O assunto foi colocado em discussão pelo vereador Emerson, apoiado por Bughay. Mas ao que tudo indica, caso siga o trâmite a proposta não deve lograr êxito, já que a maioria dos parlamentares sinaliza serem favoráveis à manutenção dos atuais vencimentos.
Atualmente o salário dos vereadores de União da Vitória é de R$ 7.361,66 com R$ 1.666,06 retirados para impostos e INSS, ficando um valor líquido de R$ 5.695,58. Segundo Souza, em quatro anos, com a devolução dos 30% dos salários mais a devolução de recursos da câmara de vereadores, o município geraria uma economia de aproximadamente 14 milhões de reais.
Essa devolução da Câmara de Vereadores é referente ao repasse da Prefeitura, previsto na Lei Orgânica do Município, de 5% a 6% do total de recursos para o Legislativo. Esse montante é utilizado para despesas, desde o pagamento de funcionários até investimentos para melhorias no prédio. Ao final de todo ano o valor restante deste repasse é devolvido à Prefeitura.
No último ano, a Câmara retornou o valor de R$2,6 milhões à administração municipal. Em quatro anos, só o valor do repasse da Lei Orgânica seria de aproximadamente R$10 milhões. Já se os salários dos vereadores fossem reduzidos, em quatro anos, seriam gerados mais R$1,4 milhões.
Reflexos no Executivo
Vários setores da Prefeitura trabalham com diretores e coordenadores em vez de secretários, justamente objetivando a economia para o município. O projeto prevê a redução dos salários dos cargos de maior representatividade. Assim, em alguns setores, o salário desses diretores e coordenadores também seriam reduzidos.
Atualmente o cargo de secretário recebe o valor de aproximadamente R$9 mil, de diretor R$4 mil e coordenador R$2 mil. Caso os salários sofressem redução de 30%, cairiam para aproximadamente R$6 mil, R$3 mil e R$1,5 mil, com valores brutos, sem os devidos descontos de impostos e INSS. Em quatro anos, a economia no salário dos secretários não chegaria a R$2 milhões.
Com a diminuição dos salários, uma questão provável que aconteceria seria o déficit de cargos preenchidos. Assim como acontece para o preenchimento de vagas nos concursos médicos no município, o valor do salário não compensaria para a contratação de pessoal capacitado para os cargos.
Projetos similares já tramitaram sem sucesso
No início deste mandato, outro projeto de autoria do vereador Almires Bughay Filho (PTC) foi apresentado. O projeto sugeria uma diminuição nos salários do diretor, advogado e assessor da Câmara de Vereadores. O salário do diretor e do advogado teriam redução de R$ 10,6 mil para R$ 7,3 mil, e o assessor de R$ 6 mil para R$ 4 mil. O projeto foi votado na época e perdeu por nove votos a quatro.
Questionados se, caso eleitos, Emerson e Bughay trabalhariam nos próximos anos recebendo um valor maior do ideal que defendem, e o que fariam com a diferença a mais desses valores. Também foram questionados se os mesmos fariam a devolução ou doação do retroativo dos anos de 2017, 2018, 2019 e parte de 2020. Ambos disseram que já investiram o dinheiro na comunidade.
“Tem que ver a parte legal sobre essa doação. Se você procurar na minha região, ajudei muitas instituições. Se você procurar sobre a minha vida, fiz um trabalho legal na região dos Conjuntos, João Paulo e Cristo Rei. Devolução não tem com fazer porque já foi investido”, disse Emerson, sem nomear as entidades que teriam sido beneficiadas.
Já Bughay disse que não doou, mas pagou Imposto de Renda. “Sobre a devolução, eu como da Reserva da Polícia Militar, todo ano, além do que já é retido no Imposto de Renda, eu também tenho o desconto acima. Na minha situação e por ser da Reserva da PM, inclusive ano que vem, vou contribuir”, disse. De fato, o contribuinte pode destinar parte do valor do Imposto para projetos sociais. Assim como Emerson, Bughay não precisou para quem repassou o valor.
Transmissões das reuniões da Câmara estão suspensas
As sessões da Câmara de Vereadores de União da Vitória estão retidas ao público devido à pandemia de Covid-19. As transmissões online das reuniões também foram suspensas devido ao período eleitoral. Do dia 15 de agosto a 15 de novembro a população terá acesso ao que é debatido nas sessões, apenas pela pauta que é divulgada no site da Câmara.
A suspensão veio por meio de uma resolução da mesa diretora da casa, que alega cuidar da questão da autopromoção dos vereadores nesse período que antecede as eleições municipais. As sessões continuam sendo gravadas e no dia seguinte ao resultado das eleições, serão disponibilizadas no site.
Segundo informações, não há leis que obriguem a Câmara a transmitir as reuniões. Há uma portaria editada em 2016 pelo presidente da casa na época, Ziliotto Daldin, em que a transmissão no período eleitoral ficaria suspensa. Este ano essa mesma portaria foi reeditada.
Ouça as entrevistas:
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