Carlos Moisés, governador de Santa Catarina, foi excluído do inquérito que apura a compra de 200 respiradores no valor de R$33 milhões em um processo fraudulento investigado pela Polícia Federal. Nesta terça-feira, 27 de outubro, Moisés foi afastado do cargo.
Foi concluído em documento assinado nessa segunda-feira, 26 de outubro, pelo delegado José Fernado Moraes Chuy, pela ““inexistência de indícios de crime” de Moisés na compra dos equipamentos. A informação foi publicada pelo repórter Humberto Trezzi, da Gaúcha ZH.
De acordo com o delegado, os fatos apurados “constituem ilícito penal grave”. Chuy afirmou que a força-tarefa do Ministério Público de SC, Polícia Civil e TCE-SC, já apontou a autoria da aquisição, fazendo a prisão dos envolvidos e no afastamento dos ex-secretários da Saúde, Helton Zeferino, e da Casa Civil, Douglas Borba. “As conclusões da força-tarefa apresentam-se muito bem fundamentadas e são irretocáveis”, disse.
Chuy diz que “no entendimento deste signatário, não permite concluir acerca do envolvimento do Governador do Estado de Santa Catarina na operacionalização do procedimento ilícito de aquisição de equipamentos ora investigado”.
Foi concluído pelo delegado que diante da inexistência de indícios de autoria de crime pelo governador Carlos Moisés, “dever-se-ia, no respeitoso entendimento deste signatário, avaliar a efetiva competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar o presente feito”.
O relatório agora será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitirá um posicionamento para a decisão do STJ sobre o andamento da investigação.
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