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O governo federal estuda alterar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando facultativas as aulas em autoescolas. A proposta, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, busca reduzir os custos do processo de habilitação no país, permitindo que os candidatos aprendam a dirigir por outros meios, desde que consigam aprovação nas provas teórica e prática.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que o modelo atual, que exige carga horária mínima em centros de formação de condutores, é mais rígido do que o adotado em muitos outros países. Com a mudança, as autoescolas continuariam funcionando, mas de forma opcional. A expectativa é de que a medida reduza significativamente os custos da CNH, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado.
A flexibilização, segundo o ministro, poderá ser implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. Isso se deve ao fato de que a obrigatoriedade das aulas consta em norma infralegal e não na legislação principal de trânsito.
O novo formato prevê que os candidatos tenham autonomia para escolher como se preparar, seja com instrutores autônomos credenciados ou por conta própria, dentro de regras estabelecidas. A proposta, ainda em análise, promete tornar o processo de habilitação mais acessível, mantendo as exigências de avaliação e segurança no trânsito.
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