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A Prefeitura de Cruz Machado iniciou na semana passada a execução do Programa de Transporte de Calcário. O município já recebeu 109 toneladas, que beneficiará nove agricultores, em que cada produtor pode receber até 15 toneladas. Ainda durante esta semana o município receberá novas cargas de calcário, que serão destinadas aos agricultores cadastrados no projeto. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O Programa de Transporte de Calcário foi elaborado pela administração municipal, discutido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e regularizado em lei municipal. O programa tem como objetivo beneficiar com transporte gratuito, os produtores rurais que realizem aquisição de insumos e também para fomentar a produção agropecuária do município.
A administração municipal de Cruz Machado disponibilizou R$ 300 mil para a contratação de uma empresa para subsidiar o frete no transporte do calcário. O transporte foi contratado por processo licitatório, que teve como vencedora a empresa Comercial de Secos e Molhados Otto Ltda.
O caminhão que está realizando o transporte do calcário barateará em aproximadamente 50% o valor da tonelada paga pelo agricultor. O número é expressivo devido que o alto valor do frete torna os insumos mais caros. O programa é muito importante para que os agricultores consigam adquirir mais insumos e com preço mais acessível, por meio desse incentivo de subsídio que estará sendo oferecido aos cruz-machadenses.
Para a efetiva execução do programa, o município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizará o cadastramento dos agricultores familiares rurais interessados em participar do programa e promoverá reuniões e palestras, com a finalidade de esclarecer os produtores rurais sobre a importância do programa na agricultura familiar.
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Poderão fazer parte do programa os agricultores que atendam aos seguintes requisitos: Sejam proprietários, meeiros, arrendatários, posseiros ou assentados de Programa de Reforma Agrária, dentro dos limites territoriais do município de Cruz Machado; Realizarem cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pela organização do transporte; Adotarem técnicas adequadas de manejo do solo, conforme orientação dos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou outros órgãos de assistência técnica; Apresentarem comprovação de venda de produção agropecuária no ano anterior, através de nota de produtor rural; Apresentar análise de solo; Apresentar certidão negativa de Débitos Municipais; Apresentar junto a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, comprovantes/notas fiscais/recibos da compra dos produtos agrícolas a serem transportados.
Os casos que não se enquadrarem nos critérios estabelecidos, serão analisados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ocorrendo irregularidade na aplicação dos incentivos previstos na lei, constatada por visita técnica na propriedade, e com emissão de laudo técnico, o produtor rural infrator perderá o direito a futuros incentivos e benefícios concedidos pela Municipalidade, pelo período de dois anos.
Via comunicação Prefeitura de Cruz Machado.
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