O Prêmio é concedido pela Fundação Abrinq aos administradores que cumpriram metas pré-estabelecidas
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O prefeito Anízio de Souza, ao lado do secretário de Educação, Bento Trindade Junior, recebeu nesta quarta-feira, 22, em Brasília, na Câmara dos Deputados, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança. O Prêmio é concedido pela Fundação Abrinq, no último ano de cada mandato municipal, para os administradores que se destacaram no cumprimento de ações de saúde, educação e assistência social em favor da criança e do adolescente.
Nessa quinta edição do prêmio, 1542 prefeitos de todo País foram inscritos para receber o prêmio da gestão de 2013 a 2016, sendo que apenas 102 conseguiram alcançar as metas estabelecidas. O objetivo do programa é incentivar os prefeitos a garantir que seja cumprido o direito das crianças e dos adolescentes. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados e fiscalizados, quanto às melhorias nos indicadores sociais que medem a qualidade de vida dos menores.
Para o secretário Bento, um dos articuladores do Programa no município, esse trabalho ser reconhecido pela fundação Abrinq pela segunda vez, mostra que os investimentos e diretrizes do trabalho em prol da criança e do adolescente estão no caminho certo. “Temos que parabenizar o Prefeito Anízio e toda a equipe e secretarias que possibilitaram a melhoria da vida de nossas crianças e adolescentes. Quero fazer um agradecimento especial aqui a Maria Cecília da secretaria de educação, que trabalhou muito para o envio dos dados e a coleta dessas informações”, enalteceu Bento. Ele ainda afirma que o trabalho em conjunto de todas as secretarias do município ajudou a obter e alcançar todas as metas estipuladas.
O prefeito destacou o trabalho feito pela administração municipal. “Quero agradecer aos nossos secretários e funcionários, em especial a secretaria de educação que direcionou o caminho para que se conquistasse pela segunda vez esse prêmio. Orgulho-me muito de fazer parte desse momento em oferecer melhor qualidade de vida para as nossas crianças e jovens. Não é um prêmio do prefeito, e sim do município e dos munícipes”, completou Anízio. Os vereadores Christian Martins e Maria Aldair de Carvalho que cumpriam agenda em Brasília acompanharam a premiação.
O Programa:
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Com o intuito de contribuir no fortalecimento das políticas púbicas que garantam esses direitos nos municípios brasileiros, a Fundação, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), articula e mobiliza prefeitos para a implantação e implementação destas políticas, afim de conquistar a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes, bem como de suas famílias. Consequentemente, o poder público ganha visibilidade e transparência dos investimentos realizados. Nesta 5ª edição do Programa, o convite é para que governantes comprometidos com a prioridade absoluta, fundamentada no artigo 227 da Constituição Federal, realizem seus diagnósticos. Ao conhecerem melhor a realidade dos seus municípios, poderão traçar metas e definir prioridades, desenvolvendo a política de forma planejada, participativa, intersetorial e duradoura. O Guia Prefeito Amigo da Criança 2013-2016 orienta a participação dos gestores municipais, para que, se possível, familiarizem-se com o funcionamento do Programa, os compromissos do prefeito, os indicadores e resultados esperados das gestões e o Orçamento Criança e Adolescente.
O PPAC tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios para a implementação de políticas e ações que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Orienta-se, portanto, no sentido de estimular os gestores municipais a criar as condições necessárias para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos.
Criado em 1996, o Programa cobre, em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal. Mudanças metodológicas ocorreram ao longo de sua existência, sem desvio dos objetivos. As alterações decorreram da própria experiência; da intenção de aprimorar o diálogo com os municípios e, ao mesmo tempo, facilitar-lhes a participação, ampliando o número de gestores envolvidos; e do alinhamento com diretrizes do governo federal e com prioridades norteadoras das ações da própria Fundação Abrinq.
Ao longo da gestão, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações (reunidas em relatórios), bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelo município. Esse processo, denominado avaliação técnica, busca, portanto, aferir os avanços nas linhas de ação propostas, a partir de comparação com a situação inicial (ponto de partida) e levando em conta os resultados e metas estabelecidas pelo município. As pontuações atribuídas consideram tanto diferentes graus de avanço, como situações eventualmente favoráveis, já no ponto de partida. O processo leva em conta ainda diferenciais, ou seja, aspectos que, somados aos critérios gerais, expressam institucionalidade da política, aprimoramento dos mecanismos de participação e ampliação da destinação orçamentária.
Via comunicação Prefeitura de Porto União.
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