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Foi publicada nesta sexta-feira, 29 de março, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 19 de 27 de março do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de incorporar insulina análoga prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I no Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria é um grande passo para a melhora da assistência aos pacientes com diabetes no Brasil. É, também, uma vitória da Sociedade Brasileira de Diabetes que, ao longo dos anos, tem feito grandes esforços para aperfeiçoar as terapias existentes e ampliar o acesso aos tratamentos disponíveis.
“As insulinas de ação prolongada já existem no mercado global há bastante tempo – inclusive no Brasil, quando a primeira delas, a Glargina, foi lançada. A Secretaria da Saúde de Brasília foi a primeira unidade da federação a dispensar gratuitamente essas insulinas, em 2005, mediante um protocolo que foi se aperfeiçoando e, também, se estendendo para vários outros estados do país”, afirma a presidente da SBD, Hermelinda Pedrosa.
Em 28 de fevereiro, a SBD se reuniu com o staff técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIES) em Brasília. Na ocasião, foi reforçada a necessidade da incorporação das insulinas de ação prolongada, tendo em vista que várias secretarias de saúde do país se esforçam em adquirir por conta própria o medicamento.
Apesar da incorporação, há, ainda, um longo caminho a ser percorrido. A distribuição das insulinas análogas de ação prolongada está, de acordo com a portaria, condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH – portanto, ainda resta a discussão de preços por parte das empresas fabricantes. “A SBD ajudará a concretização dessa aquisição, do ponto de vista técnico-científico. Nós esperamos que as empresas realmente consigam atender às exigências do MS, chegando ao preço semelhante ao da NPH. A Sociedade também se prontifica a contribuir para a formalização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), sua implementação e, principalmente, facilitar o acesso desburocratizado dessas insulinas no Brasil. Este passo é uma grande vitória, mas ela só poderá ser celebrada, de fato, quando chegarmos à finalização desse processo após discussões econômicas do preço final por parte das empresas e setores competentes do Ministério da Saúde”, explica.
Segundo a Presidente, a próxima batalha da SBD será para incorporar ao SUS o Sistema de Infusão Contínua de Insulina, popularmente conhecida como bomba de insulina. “Temos que seguir uma etapa por vez, mas a SBD não medirá esforços para melhorar o tratamento das pessoas com diabetes no Brasil. Sempre com apoio da ADJ Brasil, da Federação Nacional de Associações de Diabetes (FENAD) e com o suporte da assessoria parlamentar da Sociedade, através da Pacto Consultoria. Vamos seguir em frente com essas estratégias para que, gradualmente, consigamos melhorar as formas de tratamento das pessoas com diabetes em nosso país”.
Importante destacar que a SBD está participando, também, das discussões de elaboração das Diretrizes de Tratamento de Pacientes com Diabetes Tipo 2. “A lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos) está defasada e a necessidade de atualização foi admitida pelo Ministério da Saúde e isso já é um ganho depois de décadas sem se vislumbrar alteração”, conclui Hermelinda.
Para mais informações sobre o Diabetes acesso site: https://www.diabetes.org.br/profissionais/
Texto: Sociedade Brasileira de Diabetes
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