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Beneficiários do Bolsa Família têm prazo de 270 dias para sacar parcelas do Auxílio Emergencial


5 de janeiro de 2021

Governo federal amplia o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo a Portaria 579/2020, os beneficiários têm 270 dias – a contar a partir da data em que o crédito foi feito em suas contas – para retirar as cinco parcelas do auxílio e as quatro parcelas da extensão do programa. 

Maria do Carmo da Silva Moura, de Jundiaí (SP), tem 65 anos e recorre ao caixa eletrônico para sacar o benefício. “Esse dinheiro veio em uma ótima hora; me ajudou muito. Só que eu não estou indo ao banco, devido à pandemia. Então estou fazendo transferência e sacando em caixa eletrônico.”

A diretora de Operação do Programa Bolsa Família, do Ministério da Cidadania, Marina de Lorenzo, detalha o objetivo da extensão do prazo para sacar.

Divulgação

“Isso foi feito para facilitar o pagamento a todas as famílias do Programa Bolsa Família, mantendo o compromisso do governo federal com os mais vulneráveis, principalmente as pessoas que têm mais dificuldade de deslocamento; além de diminuir o risco de aglomeração e manter, assim, os cuidados com a saúde da nossa população”, comenta.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial foi criado em abril de 2020 para mitigar os desafios financeiros dos trabalhadores informais, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. O benefício também se estende a Microempreendedores Individuais, autônomos e desempregados. Incialmente, foi previsto o pagamento de apenas três parcelas de R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres provedoras da família. Mas a crise se estendeu além do estimado, e por isso o governo federal ampliou o pagamento para mais duas parcelas de mesmo valor. Por fim, foi criada a extensão do programa, com mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 reais, totalizando nove parcelas aos brasileiros contemplados.

Segundo o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos, já é possível observar um impacto positivo do Auxílio Emergencial na economia, mais especificamente nos indicadores sociais.

“Você tem uma pandemia com queda do PIB, queda do emprego, etc. E os indicadores sociais, em termos de indigência e pobreza, não tiveram o impacto que teve em outras economias. Ou seja, os desdobramentos sociais negativos da pandemia no Brasil foram menores que em outros lugares do mundo”, comenta. 

O professor também avalia os valores das parcelas do Auxílio Emergencial. Segundo ele, toda política social tem custos orçamentários.

“O Brasil tem problema de endividamento público e déficit primário orçamentário. Se observar os indicadores sociais, durante a pandemia, e o déficit público, acho que foi uma quantia relativamente responsável”, avalia.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que, desde o início do Programa de Auxílio Emergencial, 68,2 milhões de pessoas estavam elegíveis para receber o benefício; sendo 19,5 milhões do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 38,2 milhões de pessoas que solicitaram o auxílio pelo aplicativo da Caixa. Ao todo, o benefício soma R$ 230,98 bilhões. É possível conferir a distribuição desses valores por região, estado ou município, através do link.

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No entanto, nem todos que tiveram acesso às cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial vão receber as quatro cotas da extensão do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, há uma reavaliação para verificar se o beneficiário se encaixa nos novos critérios estabelecidos pela legislação do auxílio. As regras excluem, por exemplo, quem – durante o período de pagamentos do auxílio – conseguiu emprego formal, obteve benefício previdenciário ou seguro-desemprego, recebeu renda familiar mensal per capta acima de meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total acima de três salários-mínimos, quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.599,70, em 2019; entre outros critérios. 

Mesmo quem tem direito à extensão, pode não receber as quatro parcelas, já que o crédito na conta depende de quando acabou o pagamento das cinco cotas do Auxílio Emergencial. Veja tabela a seguir:

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Vale destacar que quem recebeu benefício do Bolsa Família, com valor igual ou maior que R$ 300 (ou R$ 600, no caso de mãe provedora da família), não receberá o auxílio. O valor total recebido pelo Bolsa Família depende da renda e da composição familiar.

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