Canoinhas deve receber até o próximo mês, investimento de mais de R$ 5 milhões para a Educação Especial. O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a canoinhense Janice Aparecida Steidel Krasniak, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Canoinhas na noite desta segunda-feira, 8.
De acordo com Janice, o governador Carlos Carlos Moisés vem formalizando o repasse para instituições especializadas de Educação Especial do Estado, programas esses que fazem parte do programa SC Mais Inclusiva lançado em julho 2021.
Serão contemplados mais de 600 projetos de 250 instituições que vão beneficiar 25 mil educandos com deficiência no Estado de SC. Serão destinados recursos para reformas, ampliações das sedes das instituições, compra de veículos adaptados, construção de quadras de esporte, compra de equipamentos de informática, salas de estimulação, salas de integração sensorial e jardim sensorial.
“Quando o Governo anunciou esse aporte de recurso, nós fizemos um edital de chamada pública, onde nesse edital tinha quatro ações e cada instituição poderia escolher duas ações. Algumas escolheram veículos, outras escolheram informatizar a Apae, e fora isso, todas as instituições especializadas do Estado estão recebendo recurso para ampliação ou reforma. Não é indicação, não é emenda parlamentar, é através de edital de chamada pública. Esse recurso é fomento, está saindo do orçamento da Fundação”, explicou Janice.
Janice informou ainda que serão R$ 12 milhões encaminhados para a Federação das Apaes, onde todas as Apaes de SC vão renovar as cadeiras de rodas dos alunos e junto cada aluno vai receber uma cadeira de banho. “Todos os recursos apresentados, pretendemos pagar até o dia 15 de dezembro. Todas as instituições vão receber esse recurso. A prefeitura também vai receber até 15 de dezembro e tem um prazo de doze meses para concluir a obra”, comentou a presidente da FCEE.
PROJETOS PARA CANOINHAS:
Canoinhas teve cinco projetos aprovados pela Fundação Catarinense de Educação Especial. Três deles são da Apae de Canoinhas: um no valor de R$ 2 milhões é para a reforma e ampliação na sede e construção de um auditório, outra no valor de R$ 54.419,25 para o projeto de integração sensorial e outra de R$ 100.450,17 para aquisição de equipamentos para acessibilidade digital.
Os outros dois projetos aprovados são um no valor de R$ 3 milhões para a Prefeitura de Canoinhas para a construção do Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Deficiência do Município de Canoinhas e outra no valor de R$ 46.370,00 para a Associação Amigos dos Autistas (AMA) de Canoinhas.
Quando estavam elaborando a questão das reformas, Janice entrou em contato com todos os presidentes das instituições. “Entendo que é o presidente da Apae, da AMA, da entidade que está legalmente formada, que sabe a necessidade. Ele quem tem que dizer o que é urgente para atender. E a Apae de Canoinhas colocou que precisava terminar esse auditório e assim foi contemplada”.
Quanto ao repasse para a Prefeitura de Canoinhas, contou que conversou com o prefeito Beto Passos. “Coloquei que estava surgindo a AMA aqui e que tinha vários outros trabalhos que poderiam ser feitos, que a gente poderia fazer uma parceria com a Fundação. Se a entidade tem o terreno, a gente faz a parceria com a prefeitura e repassa o valor para a prefeitura construir. Eles trabalharam no Centro de Referência e estamos repassando o valor de R$ 3 milhões para a construção desse centro. Nós vamos trazer para o município de Canoinhas o atendimento para altas habilidades. Vários atendimentos vão ser feitos nesse espaço no Centro de Referência”, expôs a presidente.
Em relação a documentação, a Prefeitura de Canoinhas já apresentou ofício à presidência da FCEE, ofício ao governador, o termo de sessão do terreno e o plano de trabalho conforme o Programa SC Mais Inclusiva. Porém, segundo Janice, os R$ 3 milhões serão repassados somente após a Prefeitura indicar qual será a empresa que vai construir o centro. “É preciso apresentar o contrato com a empresa, que no mesmo dia vai entrar o dinheiro na conta”, pontuou.
Paralelo a isso, a AMA de Canoinhas encaminhou para a FCEE um projeto no valor de R$ 46.370,00 e ele tecnicamente foi aprovado. Porém, o dinheiro não foi repassado a AMA ainda devido a entidade, por estar sendo formada ainda, não tem alguns documentos. “O problema não é só da AMA Canoinhas, mas de todas as AMAS que estão surgindo, porque é preciso um certo tempo para adquirir esses documentos. Nós vamos fazer licitação pela FCEE adquirir os equipamentos que a AMA solicitar e faremos um termo de convênio com a AMA e repassaremos o material”, disse Janice.
Após a AMA obter todos os documentos regularizados, Janice explicou ainda que a entidade poderá fazer uma parceria e a FCEE poderá ceder professores. “Aderindo o Modelo de Repasse Direto (MDR), a Fundação repassa o dinheiro para a instituição e a instituição contrata o professor para atuar com o autista”.
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