Comerciantes do Paraná devem regularizar cadastro no programa Comida Boa » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Comerciantes do Paraná devem regularizar cadastro no programa Comida Boa


15 de setembro de 2020

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Milhares de estabelecimentos comerciais do Estado participaram do programa Comida Boa, que se encerrou em 07 de agosto, movimentando R$ 113 milhões e ajudando pessoas economicamente vulneráveis a comprarem alimentos. No entanto, alguns mercados, apesar de terem se cadastrado como pessoa jurídica, indicaram conta corrente de pessoa física, o que impossibilita o pagamento.

Para que não haja incompatibilidade nas informações bancárias, os comerciantes precisam providenciar conta corrente em nome da pessoa jurídica, constando o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) utilizado para se habilitar no Comida Boa.

O alerta é da Controladoria-Geral do Estado, que também solicita que o cadastro seja devidamente preenchido por meio do site www.cartaocomidaboa.pr.gov.br, na aba Informações para os Comerciantes, até o dia 25 de setembro.

Segundo o órgão de controle estadual, como o Decreto 4570/20, que regulamentou o programa, exigia, no parágrafo 2.º do artigo 7.º, a declaração do CNPJ como uma das cláusulas para participação, o pagamento devido não pode ser depositado em cadastro diferente.  “O Governo do Estado não poderá pagar os comerciantes que não atenderem a essa exigência, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade fiscal”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

De acordo com o decreto, a Secretaria da Agricultura tem 90 dias depois de concluído o programa para prestar contas ao Conselho Consultivo de Acompanhamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecop/PR).

“É preciso ter o cadastro de todos os estabelecimentos comerciais regularizado o mais rápido possível”, reforçou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Além de ter colocado um pouco mais de comida na mesa de 786,6 mil famílias, o programa também foi pensado para ajudar os comerciantes neste momento de pandemia, e esse objetivo somente será conseguido se o cadastro estiver correto.”

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Epagri lança nova variedade de feijão preto que se destaca pela alta produtividade e resistência a doenças

No dia 19 de fevereiro, em Pinhalzinho, no Oeste Catarinense, a Epagri vai lançar um novo cultivar de feijão do grupo preto: o SCS208 Cronos. A novidade chega ao mercado com características que podem trazer grandes benefícios para os produtores rurais, especialmente em relação à produtividade, adaptação a diferentes ambientes e resistência a doenças. O […]

Inscrições para concurso público da Receita Estadual começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (17) as inscrições para o concurso público de auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná. São 50 vagas para candidatos com Ensino Superior completo e com vencimento inicial de R$ 16.953,96. As inscrições custam R$ 160 e vão até o dia 20 de março. O auditor fiscal é responsável pela fiscalização do […]

Colisão frontal na BR-153 deixa sete feridos em General Carneiro

No final da noite deste domingo (16), equipes do Corpo de Bombeiros Comunitário de General Carneiro, ambulância do Pronto Atendimento e SAMU, foram chamadas para atendimento de uma colisão frontal na BR-153 na conhecida “Curva do Marco 5”, em General Carneiro.A colisão envolveu um veículo Ford EcoSport com placas de General Carneiro e um Fiat […]