O Programa Jogando Limpo realiza mensalmente a coleta de 96 toneladas de lixo seco e úmido. Em 2018, o custo para manutenção do sistema de coleta de lixo foi de mais de R$ 700 mil. Este valor é pago através do recolhimento da taxa de lixo, contudo, a arrecadação cobre apenas 55% da despesa, e para os outros 45% o município utiliza outras fontes de receita. Dentre as despesas geradas pelo serviço está o pagamento de pessoal, encargos, manutenção de caminhões, combustível, equipamento de proteção individual, uniformes e compra de lixeiras.
“O contribuinte colabora com a manutenção do serviço e retornamos com mais qualidade na execução da coleta de lixo”, explica o secretário de Administração, Enéias Santos Mello. Em fevereiro foi inaugurado o novo barracão para a Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos (UTC – Reciclinho), construído 100% com recursos municipais. No local trabalham os membros da Associação de Catadores de Recicláveis São João, que realizam a separação do lixo e produzem o adubo orgânico, reduzindo a quantidade de descarte destinado ao aterro sanitário.
A taxa começou a ser cobrada em 2017 após uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que não pode haver tratamento diferenciado aos munícipes, isentando a população de pagar esta taxa pode ser caracterizado como renúncia de receita. O valor é cobrado de acordo com a frequência da coleta na residência, podendo variar de uma a cinco vezes na semana. Os beneficiados com a tarifa social pagarão um valor único independente da frequência da coleta em sua casa. A taxa varia de R$ 3,99 a R$ 13,44.
Confira os valores:
Frequência da Coleta | Valor Mensal |
01 (um) dia por semana | R$ 3,99 |
02 (dois) dias por semana | R$ 5,99 |
03 (três) dias por semana | R$ 8,50 |
04 (quatro) dias por semana | R$ 10,96 |
05 (cinco) dias por semana | R$ 13,44 |
Tarifa Social | R$ 3,99 |