Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro


14 de abril de 2022

Desde o lançamento do Pix em outubro de 2020 pelo Banco Central, fazer transferências bancárias ficou mais fácil, além de gratuito. No entanto, é preciso atenção na hora de preencher os dados para não fazer um Pix errado. 

Foi o que aconteceu com Camila de Oliveira Moura de Brasília, durante uma viagem à praia. Ela se interessou por um chapéu que estava à venda, mas quando fez o pagamento via Pix, percebeu que algo estava errado.

“O chapéu era R$ 35 e eu fiz um Pix de R$ 535, porque eu estava conversando, distraída. No momento seguinte, quando eu fui atualizar o aplicativo no banco para ver se tinha descontado os R$ 35, eu vi que tinha descontado e ainda tirado [a mais], porque não tinha o valor todo. Minha conta ficou no vermelho. Na hora, eu fiquei um pouco desesperada. Mas deu certo. Ela devolveu a diferença e no final deu tudo certo.”

O CEO da Morais Advogados Afonso Morais, especialista em fraudes digitais e recuperação de crédito, explica que para recuperar o valor de um Pix errado é preciso entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor indevidamente.

“Em primeiro lugar, deve-se tentar fazer a devolução de forma amigável. Entre em contato com o banco para ele identificar o recebedor e solicitar a imediata devolução do valor. Em ocorrendo a recusa da devolução imediata, deverá o pagador do Pix procurar uma delegacia e fazer o boletim de ocorrência e em seguida entrar com ação no juizado especial para a devolução do valor recebido indevidamente.”

Não devolver o dinheiro que recebeu indevidamente implica em penalidades previstas no artigo 169 do Código Penal. A pena pode variar de pagamento de multa até detenção de um mês a um ano.

“Temos um caso na Jurisprudência de uma emissora de televisão que fez um Pix errado de R$ 338 mil; tentou a devolução amigável e o recebedor disse que não ia devolver porque tinha comprado um imóvel. A TV entrou com uma ação e recebeu o seu dinheiro de volta”, exemplifica Afonso.

Já para quem recebeu o valor indevido, Afonso recomenda devolver o dinheiro imediatamente, seja para a pessoa que fez a transferência ou para o banco que fez a remessa do valor. Segundo o especialista, é dever do recebedor comunicar e fazer a restituição imediatamente, de acordo com o preceito civil do artigo 876: “todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir”.

Cuidados ao fazer um Pix

O especializado em fraudes digitais recomenda alguns cuidados básicos na hora de fazer um pagamento pelo Pix:

“Fazer a digitação com calma, com estivesse preenchendo um cheque. Nunca em local público. Digitar com atenção a chave do Pix, principalmente quando for uma chave aleatória. Após digitar e colocar o valor, verifique com calma o nome do beneficiário e somente depois coloque a senha.”

Mais segurança

No final do ano passado, o Banco Central lançou duas ferramentas para aumentar a segurança das transações pelo Pix: o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

O Bloqueio Cautelar é ativado quando a própria instituição bancária que detém a conta do recebedor suspeita da situação de fraude. Com isso, no ato do crédito na conta, a instituição faz um bloqueio preventivo do recurso por até 72 horas.

Afonso Morais recomenda que ao perceber que fez um Pix errado, o pagador entre imediatamente em contato com o banco para haver este bloqueio.

“No momento seguinte que fez o Pix errado, entre em contato com o banco emissor do Pix, no prazo 30 minutos durante o dia, e à noite durante uma hora, e solicite o bloqueio cautelar. Assim o valor não será transferido nas próximas 72 horas e, se comprovado o erro, será estornado.”

Já o MED é usado nos casos de fundada suspeita de fraude, identificadas pelas próprias instituições ou quando o usuário faz um Pix, mas em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe. Nestes casos, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar a instituição pelo canal de atendimento.

O banco da vítima vai usar a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisarem o caso e terem certeza de que se trata de uma fraude. Se for comprovada, a instituição de destino da operação devolve o dinheiro para o banco do pagador, que deve efetuar o devido crédito na conta do cliente.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Estudantes poderão contar com curso preparatório gratuito para o Enem em SC

O curso estará disponível para todos os alunos do ensino médio da rede estadual O Curso de Redação e os Simulados da plataforma Enem Gratuito estão disponíveis gratuitamente para os estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. A parceria firmada pela Secretaria de Estado da Educação com a Rede Enem […]

Na dúvida se a comida na geladeira está estragada? Invenção brasileira é a solução

Esse “nariz artificial” ajuda na identificação de comida estragada mudando de cor conforme os gases que elas emitem. Comer está entre as melhores coisas da vida para muitas pessoas. Contudo, nem sempre a comida está adequada para o consumo. Nesse ponto, saber quando uma comida está estragada na geladeira pode ser uma coisa complicada, até […]

Inscrições para o Prouni começaram nesta terça-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começaram nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição. As inscrições […]