Governo do Estado de Santa Catarina não fará recesso neste fim de ano » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Governo do Estado de Santa Catarina não fará recesso neste fim de ano


15 de dezembro de 2020

O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro. Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro e a partir do dia 4 de janeiro de 2021, o expediente será regular.

Divulgação

“Tivemos um 2020 atípico, com uma grande crise provocada pela pandemia de Covid-19, além do registro de estiagem, ciclone e tornado em Santa Catarina. Precisamos trabalhar entre as festas de fim de ano, período que historicamente é de descanso, para que possamos começar 2021 mais atuantes e preparados para enfrentar esse momento de retomada econômica”, afirmou o governador Carlos Moisés.

A medida é válida para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Nos feriados e pontos facultativos, o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deve ser garantido por meio de escalas de plantão. São serviços essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; e captação e tratamento de esgoto. 

As atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Administração Prisional e Socioeducativa, além dos serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), também são essenciais, de forma que o atendimento à população deve ser garantido no período de festas de fim de ano.

O Decreto nº 1.002/2020, de 14 de dezembro, complementa o  Decreto nº 432, de 23 de janeiro, que já havia fixado o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


PMA de Porto União intensifica ações no combate ao desmatamento

A Polícia Militar Ambiental de Porto União tem reforçado as ações de combate ao desmatamento ilegal no bioma da Mata Atlântica durante os meses de setembro e outubro de 2024. As operações têm como objetivo coibir práticas ilegais e proteger um dos ecossistemas mais ricos e importantes do Brasil, mas também um dos mais ameaçados […]

Estado repassa recursos para ações com PCDs; União da Vitória está na lista

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, anunciou nesta terça-feira (05) os 73 municípios aptos a receber o repasse de R$ 5 milhões do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). O anúncio foi feito em Maringá, no Noroeste do Estado, […]

Para maior segurança, DER-PR promove melhorias em rodovia entre Guarapuava e Pinhão

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realiza serviços de conservação da faixa de domínio da PR-170 entre Guarapuava e Pinhão, na região Centro-Sul. O objetivo é proporcionar mais segurança e trafegabilidade para os usuários que utilizam o trecho de 49,58 quilômetros de extensão. Foi […]