Lei Melissa, que combate a violência obstétrica em SC, é aprovada na Alesc » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Lei Melissa, que combate a violência obstétrica em SC, é aprovada na Alesc


29 de maio de 2024

Lei recebeu nome de criança que morreu em decorrência de violência obstétrica

Foto: Alesc

O combate à violência obstétrica teve um reforço com a aprovação unânime da “Lei Melissa” no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 28. O projeto de lei, proposto pela deputada Paulinha (Podemos), visa assegurar às mulheres o direito de atenção integral em casos de perda gestacional espontânea, natimorto, perda neonatal ou quando submetidas à violência obstétrica.

“A humanização do parto começa quando a mulher põe os pés no hospital e se sente frágil com as novas reações que só a maternidade nos impõe. As histórias são diversas, mas todas compartilham uma causa em comum: a vontade de que a jornada da maternidade seja de alegria, segurança e cuidado. A lei nos desafia a trabalhar juntos e defender um sistema de saúde que celebre a chegada de novas vidas com amor”, reforçou a parlamentar.

A proposta define a violência obstétrica como atos ofensivos praticados verbal ou fisicamente contra gestantes, ou mulheres em trabalho de parto. O apoio psicológico e social às mães e aos pais, desde o diagnóstico até o pós-operatório, está previsto no projeto de lei. A legislação proposta não implicará em despesas extras, pois se baseia em estruturas e serviços já existentes.

Paulinha destaca que o projeto está alinhado com a Política Nacional de Humanização e com a Rede Cegonha, fundamentais para o atendimento às mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto. Além disso, a proposta inclui a instituição do Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica, que será no dia 15 de outubro.

EM MEMÓRIA

Intitulada “Lei Melissa Afonso Pacheco”, a proposição lembra a vida perdida após um caso de violência obstétrica em Florianópolis. Raquel Afonso, a mãe, sobreviveu ao procedimento, mas teve que conviver com a dor da morte da filha e com as sequelas causadas pela violência que sofreu.

“A importância da lei é para não acontecerem mais casos de violência obstétrica dentro dos hospitais e maternidades em Santa Catarina. Para que, se infelizmente houver a perda de um filho, essa mãe e a família tenham toda a assistência e acolhimento”, comentou Raquel, emocionada, logo após a aprovação da medida.

Antes de chegar à ordem do dia da sessão parlamentar desta terça-feira, o projeto já foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Tributação e Finanças, e Saúde da Alesc. O projeto segue agora para sanção do governador do Estado para virar lei em Santa Catarina.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Peixe de três olhos é encontrado na Groenlândia; Simpsons acertam novamente

Simpsons já acertaram vitória de Trump e vitória da Alemanha na Copa de 2014 Um peixe de três olhos foi encontrado durante uma pescaria na costa da Groenlândia, conforme noticiado pelo Daily Mirror. Internautas relembraram episódio do seriado Os Simpsons. “Os Simpsons acertam novamente”, escreveu uma internauta. A descoberta inusitada rapidamente chamou a atenção por remeter […]

Energia Boa: Governo e Celesc projetam R$ 3 bilhões em investimentos para a geração de energias renováveis em SC

Maior programa estadual de fomento à expansão de energia limpa já realizado no País, o Energia Boa prevê a construção de seis novas subestações e linhas de transmissão para conectar novas usinas ao sistema elétrico, gerando 19 mil empregos. O município de Matos Costa esta incluido neste programa. O governador Jorginho Mello lançou nesta sexta-feira, […]

Alteração no sentido da Rua José Cleto Silva no bairro São Basílio Magno em União da Vitória

A Prefeitura de União da Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Vigilância e Fiscalização (UVTRAN) informa que, a partir desta sexta-feira, 21 de junho, haverá uma alteração no sentido de um trecho da Rua José Júlio Cleto Silva. O trecho compreendido entre a Rua Balduído Bohrer e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca […]