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Ministro do Supremo Tribunal Federal manda bloquear o aplicativo Telegram em todo o Brasil


18 de março de 2022

Nessa sexta-feira, 18, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo Telegram seja bloqueado no Brasil. Foi direcionado que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar sua utilização, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF).

A PF apontou ao STF que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Esta ordem de bloqueio ainda está em fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi estabelecido pelo ministro uma multa diária de R$100 mil para quem não obedecer a decisão.

Bloqueio de perfis

O contato com a plataforma do Tlegram pelos canais disponíveis foi tentada pela PF, afim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas ao blogueiro Allan Lopes dos Santos, dono do canal Terça Livre. A PF não obteve resposta em nenhuma das tentativas.  

O ministro afirmou em sua decisão que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”, disse, e complementou ainda que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

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