Pedidos negados do auxílio emergencial poderão ser contestados por vias administrativas » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Pedidos negados do auxílio emergencial poderão ser contestados por vias administrativas


23 de junho de 2020

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

As pessoas quem cumprem os pré-requisitos para receber o Auxílio Emergencial e tiveram o benefício negado, agora podem entrar com pedido de contestação de resultado em seu município, por meio da Defensoria Pública da União, apresentando documentos que comprovam essa elegibilidade.

Isso foi permitido através de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União. A determinação passou a valer a partir de segunda-feira, 22 de junho. A medida permite a solução de casos dessas pessoas por vias administrativas, sem a necessidade de processo de judicialização.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explica que “o cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”. Para o ministro, a ação é mais um “esforço” do governo federal para assegurar que os elegíveis não deixem de perceber os valores referentes ao auxílio em suas contas.

Já o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, afirma que a parceria é uma estratégia para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, observadas as particularidades de cada cidadão, garantindo, assim, o pagamento do auxílio a quem tem direito de recebê-lo.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Casa de Apoio Amor Fraterno participa da campanha Dia de Doar em Porto União

A Casa de Apoio Amor Fraterno(CAAF) de Porto União está participando da campanha do Dia de Doar, um evento mundial para promover a cultura da doação. Esse ano o Dia de Doar será celebrado no dia 03 de dezembro, e a Casa de Apoio estará realizando uma ação muito especial junto à comunidade. Neste dia […]

Projeto “In Brasil” envolve alunos da rede municipal de Porto União

Na tarde da última segunda-feira, 18 de novembro, o Cine Ópera foi palco de um evento especial: o encerramento do projeto “In Brasil nas Escolas Municipais de Porto União”. A iniciativa, que promove a conscientização sobre a sustentabilidade e a importância da reciclagem, envolveu alunos e professores dos Núcleos Educacionais Frei Deodato do Distrito de […]

Polícia Militar de Porto União realiza campanha Natal Solidário

A 2ª Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar de Porto União iniciou a campanha de natal, com intuito de arrecadar doces, os quais serão distribuídos às crianças do município.  As doações poderão ser entregues na sede da Polícia Militar em Porto União, situada na Rua Nilo Peçanha, 1435 – Bairro São Pedro, até o […]