Foto: Comunicação Prefeitura de Cruz Machado
Criado em 2013, o Programa Horas Maquina busca o fomento e incentivo à produção e desenvolvimento do município. Desenvolvido para atender as áreas urbanas e rurais, subsidiando partes dos custos dos serviços executados nas propriedades.
Os objetivos do programa são incentivar os projetos que visem à recuperação ou conservação do solo e meio ambiente, facilitar o escoamento da produção agropecuária, possibilitar condições de melhorias nas comunidades, impulsionar e incentivar o desenvolvimento do município e apoiar e incentivar a instalação de indústrias no município.
Como funciona?
O programa Horas Maquina dá direito ao cidadão de receber a prestação de pequenos serviços da municipalidade, como terraplanagem, para a construção de casas, galpões, instalações agropecuárias como estrebaria, chiqueiro, aviário, abertura de cova para silagem, readequação de carreadores, construção de bueiros, retirada de terra e cascalho, e cascalhamento de carreadores.
Cada munícipe tem direito de participar do projeto. Residentes da área rural tem direito a cinco horas, e quem mora na área urbana conta com três horas.
Quando o interessado for produtor rural, o cadastro deve ser realizado na Secretaria de Agricultura, apresentando a seguinte documentação: matrícula do imóvel, contrato de compra ou contrato de arrendatário devidamente registrado em cartório, cópia da cédula de Identidade civil (RG), cópia do cadastro de pessoas físicas (CPF), e comprovante de quitação de tributos com o município, que deve ser solicitado ao setor de tributação.
Para obter o direito as horas maquinas gratuitas o agricultor deve apresentar notas de produtor rural dos últimos 12 meses, diretamente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Os valores das notas são transformados em horas.
Produtores rurais aposentados também podem aderir ao programa com direito à três horas máquina, e não são obrigados a apresentar nota de produtor rural.
Os interessados residentes na área urbana devem comparecer na Secretaria de Obras para realizar o cadastro juntamente com a matrícula do Imóvel, contrato de compra devidamente registrado em cartório, cópia de cédula de identidade civil (RG), cópia do cadastro de pessoas físicas (CPF) e comprovante de quitação dos tributos municipais. Em alguns casos poderá ser solicitada a planta baixa e alvará de construção da obra a ser realizada.
Atualmente os serviços são realizados pela equipe e maquinário da prefeitura. O cronograma é montado de acordo com as necessidades municipais sendo prioridade a manutenção das estradas principais. Para o momento não se tem previsão de contratação de empresas terceirizadas para o programa horas máquinas.
Dúvidas e informações podem ser consultadas diretamente nos setores ou pelos telefones: (42) 3554 14 18, Secretaria de Obras: 3554 1222, ramal 208 da Secretaria de Agricultura.
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