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A Prefeitura de Porto União, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou o resultado da fase de habilitação documental do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Nesta etapa, os projetos inscritos passaram por análise da documentação exigida no edital.
Quatro propostas foram consideradas habilitadas por apresentarem a documentação completa: Grupo Teatral Corpo Ímago, de Amanda Alves Mallmann; Projeto Crisálida, de Amanda Alves Malmann; Lendas do Iguaçu: O Monge, o Monte e a Serpente, de Tiago Orlando Scaramella; e Coral Polonês de Porto União, de Marcos Antônio Correia. As demais propostas foram inabilitadas devido a pendências documentais, como ausência de certidões negativas, declarações obrigatórias, comprovantes de domicílio e documentos de identificação.
Os proponentes cujos projetos foram inabilitados podem apresentar recurso administrativo até 10 de setembro de 2026, conforme as regras e o cronograma estabelecidos pelo edital. A possibilidade de recurso permite a correção de eventuais falhas formais na documentação apresentada durante a fase de habilitação.
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