Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem » Rádio Colmeia

Escute a rádio

Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem


20 de setembro de 2022

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.

Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Vacas invadem casa de fazendeiro e descansam em sofá; veja vídeo

Os animais conseguiram entrar na casa, fechar a porta e até mesmo acender a luz da sala, segundo o fazendeiro publicou nas redes sociais. Confira o registro Michael Andrew foi surpreendido ao chegar em sua residência, em Redruth, na Inglaterra, durante a semana passada. Ao abrir a porta, o jovem de 19 anos reparou que […]

União da Vitória recebe The Big Circus um dos maiores circos do Brasil em Março

Globo da morte e o Mundo dos Dinossauros prometem encantar o público de União da Vitória e Porto União Em Março, dia 01, às 20h30, o The Big Circus estreia pela primeira vez em União da Vitória, no campo do São Bernardo Futebol Clube (Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto) com uma atração especial: o […]

Cientistas criam “arroz de carne” para combater fome e desnutrição

A invenção consiste em grãos de arroz que foram implantados com células de boi em laboratório Cientistas da Coreia do Sul desenvolveram um novo tipo de alimento que pode ser uma solução para a fome e a desnutrição no mundo: o “arroz de carne”. A invenção consiste em grãos de arroz que foram implantados com […]