Numa live com interessados em adotar crianças e adolescentes, o juiz da Vara da Família da Comarca de União da Vitória, Carlos Mattioli, abordou assuntos relacionados ao processo legal de ser pai de filhos que atualmente estão em casas e abrigos de passagem. Há uma satisfação familiar nisso, sendo fundamental conduzir o processo em conformidade com a legislação e com apoio do judiciário.
A reunião virtual, junto da equipe do Serviço de Auxílio a Infância e Juventude (SAIJ) realizada na noite desta terça-feira (17/11), teve como objetivo esclarecer diversos pontos relacionados à adoção. Desde a habilitação e preparação que é uma espécie de ‘gestação do processo’, segundo o juiz. “Não se tem o filho de um dia para o outro. Precisa passar pela gravidez, aguardar os nove meses e se preparar para receber o novo componente familiar. Na adoção não é diferente”, observou Mattioli.
Uma das situações pertinentes ao ato de adotar, vista como central e primordial, é de conduzir todo o processo sem atalhos ou meios fora do ambiente jurídico. Toda adoção, para a garantia de segurança e permanência do adotado com seus pais, precisa ser conduzida pelo fórum. “Nós temos um serviço e profissionais experientes, dedicados e muito capacitados para dar o suporte necessário e garantir a condução deste processo de adoção”, acrescenta.
Quando ocorre uma adoção direta, sem o encaminhamento jurídico, fica eminente o risco da família de origem reivindicar a guarda e ‘tirar’ o adotado dos pais adotivos. “Não passar pelo fórum pode dar erro a qualquer momento”, explica. “É uma hipótese que nunca deve ser considerada.” Além de responder criminalmente pelo ato. Na adoção legal existem regras para manter a segurança de todos no processo, tanto pais quanto o adotado em si.
De acordo com o magistrado, este tempo de adoção se compara ao de gravidez, justamente para o amadurecimento e consolidação da ideia. Surgem as incertezas, as dúvidas e disso a importância de receber a ajuda. Na matemática simples, quanto mais características os pais adotivos buscarem mais pode demorar encontrar o filho desejado. “Quanto menos elencar exigências, de idade, cor de pele, menino ou menina, mais rápido pode ser a adoção.”
O entendimento de Mattioli é que uma criança recém-nascida, mais buscada por pretendentes, tem todo o processo desde o choro, a troca de fralda e diversas situações que ‘dão muito trabalho’. Ao passo que a buscar por uma criança um pouco maior pode facilitar e agilizar a adoção e já receber um filho ou uma filha ‘crescido’. Nas entrevistas do processo de adoção os futuros pais podem colocar estas características, da criança que desejam adotar.
Passando pelo curso e entrevista da equipe do SAIJ, parecer da Promotoria de Justiça e decisão do juiz, os pretendentes estarão aptos para adotar. O juiz menciona que as crianças e adolescentes que estão em abrigos da região não escolhem o tipo de pais e mães que desejam. “Simplesmente querem ser adotados e ter uma família”, frisa. Para a Justiça é necessário, também, ter a segurança de que a adoção levará o adotado para estar ‘em total certeza’ em boas mãos.
Ao iniciar o processo de adoção, e aproximação, não tem volta. “Não dá para devolver a criança ou trocar por outra”, acrescenta Mattioli. Sendo normal a dúvida, mas que precisa ser esclarecida e ao adotar ter a certeza de que ‘é para sempre’. Em tudo isso a equipe do SAIJ ajuda os pretendentes, dando todo o suporte necessário. Estando cadastrados, ainda, os futuros pais podem acessar informações pelo aplicativo A.dot.
“Temos uma equipe nota dez. Muito boa que faz adoções maravilhosas. Que eu confio muito”, destaca Mattioli. “Excepcional e muito bem preparada”, reafirma dando a segurança aos pretendentes sobre os componentes do SAIJ. “Tenho certeza que terão filhos maravilhosos e todo o apoio necessário para a segurança jurídica na adoção”, completou o juiz. Por conta da pandemia o curso é ministrado em plataforma virtual.
Serviço: interessados em adotar podem entrar em contato via telefone (042) 3523 8859 ramais 8022 e 8024 ou Facebook.
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