Procon de União da Vitória realiza fiscalização em postos de combustíveis do município » Rádio Colmeia

Escute a rádio

Procon de União da Vitória realiza fiscalização em postos de combustíveis do município


8 de julho de 2022

Fotos: Adriano Dziduk/Rádio Colmeia

Na manhã dessa sexta-feira, 8, o Procon de União da Vitória com apoio da Polícia Militar, Civil e Ministério Público, fiscaliza os 12 postos de combustíveis do município. A medida visa assegurar o direito ao acesso a informação sobre os preços praticados após a notificação da Recomendação Administrativa n° 04/2022 realizada na quarta-feira, 6.

A recomendação foi expedida em parceria com o Procon Estadual para que os postos apresentem aos consumidores de forma clara, objetiva e diária, as informações sobre os preços praticados na venda de todos os combustíveis, após a entrada em vigor das Leis Complementares 192 e 194/2022.

O descumprimento desta medida pelos postos acarretará a instauração de procedimento administrativo com a adoção de medidas cabíveis juntamente com o Ministério Público Estadual.

Outra determinação que também entrou em vigor na quinta-feira, 7, por meio de publicação no Diário Oficial da União, foi o Decreto Federal nº 11.121, que também obriga os postos de combustíveis a divulgar, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis que eram cobrados, no dia 22 de junho de 2022, de modo que se possa comparar com os preços praticados no momento da compra. Este decreto terá vigência até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Micheli Oaniéski Viganó, já é possível verificar que houve uma redução significativa dos preços nos postos do município. “Nós estamos aí, atuantes e vigilantes para que os postos possam cumprir essa medida e repassar efetivamente a redução dos preços para os consumidores”, disse.

Micheli ainda coloca que a população deve fazer uma pesquisa e optar pelo posto com a maior baixa do preço e “na hora de abastecer exigir a emissão da nota fiscal”.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia outras matérias relacionadas:


Equipe de hospital realiza campanha de arrecadação para recém-nascido abandonado em Porto União

Após o episódio de abandono do recém-nascido ocorrido nesse domingo, 7, a equipe do Hospital São Braz está arrecadando doações de roupinhas, fraldas e itens de higiene para ajudar o menino. Quem puder e quiser ajudar de alguma forma pode entregar as doações diretamente na recepção do Pronto Socorro na Rua Frei Rogério, nº 579, […]

Alimentos ultraprocessados podem contribuir para perda cognitiva

Dificuldade de lembrar datas, fazer cálculos ou realizar tarefas básicas do dia a dia. As habilidades cognitivas geralmente diminuem à medida que a idade avança. Mas pesquisa feita por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a perda chega a ser 28% maior entre pessoas que consomem mais alimentos ultraprocessados. São alimentos que passaram […]

Colesterol alto é fator de risco para doenças cardiovasculares

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. Cerca de 40% da população […]