Sancionada lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone em SC » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Sancionada lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone em SC


29 de outubro de 2021

Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio do serviço de telemarketing. 

“É vedada a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas, no âmbito do Estado de Santa Catarina”, diz a lei estadual Nº 18.232, de 25 de outubro.

Em caso de descumprimento, a legislação prevê que o infrator ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 56 a 59 do Código de Defesa do Consumidor

A proposta de lei é de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, que está licenciado e atualmente é Secretário de Estado de Educação.

A regra que proíbe a oferta de contratos de crédito por telefone já existe em outros estados como na Paraíba, Paraná e no DF.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Santin Roveda acompanha Governador Ratinho Júnior na reunião do COSUD em Florianópolis

O Secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda, está ao lado do Governador Ratinho Júnior na reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), que acontece hoje em Florianópolis, Santa Catarina. O COSUD reúne os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio […]

Casa de Apoio Amor Fraterno participa da campanha Dia de Doar em Porto União

A Casa de Apoio Amor Fraterno(CAAF) de Porto União está participando da campanha do Dia de Doar, um evento mundial para promover a cultura da doação. Esse ano o Dia de Doar será celebrado no dia 03 de dezembro, e a Casa de Apoio estará realizando uma ação muito especial junto à comunidade. Neste dia […]

Projeto “In Brasil” envolve alunos da rede municipal de Porto União

Na tarde da última segunda-feira, 18 de novembro, o Cine Ópera foi palco de um evento especial: o encerramento do projeto “In Brasil nas Escolas Municipais de Porto União”. A iniciativa, que promove a conscientização sobre a sustentabilidade e a importância da reciclagem, envolveu alunos e professores dos Núcleos Educacionais Frei Deodato do Distrito de […]