Rádio Colmeia

Santa Catarina: composição do tribunal para julgamento de impeachment é decidido

setembro 24
10:43 2020
Foto: Anderson Coelho/ND

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça escolheram, nesta quarta-feira, 23 de setembro, os nomes que irão formar o Tribunal Especial Misto, responsável pelo julgamento do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reineht.

Pela Alesc, compõem a comissão os deputados Sargento Lima (PSL), Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL), Kennedy Nunes (PSD) e Laércio Schuster (PSB). Pelo TJ serão os desembargadores Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.

Os trabalhos serão comandados pelo presidente do TJ, Ricardo Roesler. A comissão será instalada na próxima sexta-feira, 25 de setembro, e tem prazo de 180 dias para julgar o processo de impeachment.

O primeiro ato da comissão mista é o sorteio do relator, que, em 10 dias, apresentará um parecer sobre a continuidade do processo ou pelo arquivamento. Se for pela continuidade, Moisés e Daniela precisarão deixar seus cargos durante o trabalho da comissão.

Caso os dois renunciem ou o impeachment se realize até o dia 31 de dezembro, haverá novas eleições. Já se o impeachment for feito depois do dia 1º de janeiro do ano que vem, quem decide qual será o novo governador serão os 40 deputados, por meio de eleição indireta.

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