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Senado analisa propostas sobre combustíveis


10 de março de 2022

O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

A sessão no plenário da Casa começou na manhã desta quinta-feira (10) com a votação de propostas consensuais sobre outros temas e foi suspensa por pouco mais de uma hora para os ajustes finais nas propostas pelo relator das matérias, Jean Paul Prates (PT-RN).

Diante do anúncio da Petrobras e de várias tentativas frustradas do Senado em avançar nas propostas, por falta de consenso, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho dos pares para deliberação hoje dos temas. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impõe ao Senado a apreciação ainda nesta quinta de ambos os projetos.

Mudanças

O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates, aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu as medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. Antes, os subsídios estavam previstos no texto que altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Os dois textos estão pautados nesta quinta-feira no plenário.

Na proposta que está em discussão na tarde hoje no Senado, o chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

O custo da medida é de R$ 3 bilhões e deverá ficar dentro do teto de gastos, de acordo com o texto. Além disso, o parecer amplia o vale-gás, pago atualmente pelo governo federal, para 11 milhões de famílias, dobrando o público atendido, com impacto de R$ 1,9 bilhão neste ano, também dentro das regras fiscais.

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