Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia


16 de abril de 2021

O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Projeto de lei propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas no Brasil

Imagem de reprodução Projeto de lei propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas no Brasil. etas elétricas e motorizadas no Brasil. O PL 4.920/2025, de autoria do deputado federal Dr. Victor Linhalis, propõe estabelecer idade mínima de 15 anos para conduzir esses veículos, além de criar novas exigências de segurança e identificação. […]

União da Vitória realiza Dia D contra a dengue com recolhimento de pneus usados

Imagem assessoria A Prefeitura de União da Vitória, por meio da Vigilância Ambiental, promove no sábado, 21 de novembro, o Dia D de Combate à Dengue. A ação será realizada das 9h às 16h, no Parque Linear, no Distrito de São Cristóvão, e terá como principal atividade o recolhimento de pneus velhos e sem condições […]

Golpe na compra de peça para caminhão deixa vítima sem acesso ao celular em Paulo Frontin

Imagem de reprodução Uma negociação pela internet terminou em golpe e prejuízo financeiro para uma vítima na área rural de Paulo Frontin. A ocorrência de estelionato foi registrada pela Polícia Militar na sexta-feira (13), após a vítima relatar que perdeu o controle do próprio celular durante uma tentativa de acompanhar a entrega de um produto […]