IAT apresenta ao setor produtivo adequações na regulamentação da suinocultura no Paraná

Governo do Estado publica regulamentação do Pronampe Santa Catarina

Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Prefeitura de Porto Vitória decreta regulamentação de sepulturas do cemitério municipal

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Portaria regulamenta ocupação de praias, rios e lagoas para o verão em Santa Catarina

Governo do Estado publica decreto que regulamenta volta das aulas presenciais em Santa Catarina

Cidasc regulamenta o Queijo de Porco, um embutido tradicional em Santa Catarina

Túmulos em abandono e ruína devem ser regularizados

Cruz Machado promove encontro de rotulagem de produtos hortícolas in natura