O setor de iluminação pública da cidade de Porto União vai ter mais um gasto para deixar a via de acesso de ciclistas e pedestres na área central iluminado, após vândalos danificam mais um poste de iluminação.
A situação ocorreu entre a Estação União e a rua Matos Costa com a avenida Manoel Ribas, onde foi derrubado uma luminária e com isso a fiação também ficou prejudicada.
A sociedade por muitas vezes já reclamaram que o percurso na conhecida Ciclovia do Contestado fica sem a iluminação e agora vândalos derrubam um dos postes que faz o eixo do complexo de direção para facilitar o percurso de ciclistas e pedestres.
A Prefeitura de Porto União, espera resolver o problema o mais prevê possível. A comunidade pode fazer a sua parte ao ver atos de vandalismo contra o espaço público ou sabe quem danifica o patrimônio que denuncie ligando 190.
O que diz a lei: Artigo 163:
Capítulo IV – Do Dano (*)
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Dano qualificado
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
I – com violência à pessoa ou grave ameaça;
II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia