O impasse sobre a adequação do Plano de Previdência dos servidores municipais de Porto União continua. Na segunda sessão extraordinária do ano, realizada na manhã de ontem, novamente os vereadores se reuniram para votar as emendas modificativas, baseadas nas propostas apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Os servidores solicitam mais transparência nas prestações de contas e alterações que permitam uma transição mais amena e planejada, especialmente para aqueles que estão mais próximos da aposentadoria. A dificuldade nos cálculos ocorre, principalmente, pela existência de dois fundos previdenciários em vigência.
Mesmo com as emendas modificativas tendo sido colocadas em votação e aprovadas por unanimidade — à exceção do vereador Alceu Jung, que não esteve presente em nenhuma das sessões — o vereador e secretário da Casa, Luiz Alberto Pasqualin, alertou que o Executivo poderia vetar as emendas. Segundo ele não tendo sido convidado nem informado previamente sobre a realização dos encontros.
Sonora vereador Luiz Alberto Pasqualin
Outro questionamento levantado pelo secretário refere-se à falta de pagamento do aporte financeiro que deveria ter sido realizado pelo Executivo ao Instituto de Previdência do Município, o que, segundo ele, não ocorreu conforme previsto.
sonora Luiz Alberto Pasqualin
Já o vereador Gildo Luiz Masselai chamou a atenção para a necessidade de estudos técnicos e específicos antes da tomada de qualquer decisão relacionada à alteração no sistema previdenciário. Ele alertou que, sem o devido planejamento, o município pode ficar impossibilitado de realizar até mesmo obras simples, tendo toda a arrecadação comprometida apenas com o pagamento da folha dos servidores. De acordo com o vereador, uma empresa será contratada para realizar a análise técnica necessária.
Encerrando o debate, que foi marcado por momentos de tensão, o vereador Fernando Barulho também fez uso da palavra, manifestando seu descontentamento por não ter sido incluído nas reuniões com o Executivo. Ele reforçou a convicção de que as emendas modificativas seriam vetadas.
Sonora Fernando Barulho
Ao final da tarde, o veto do Executivo foi protocolado na Câmara de Vereadores. Na justificativa, o Executivo argumenta que a questão previdenciária não é de competência do Legislativo e que se trata, mais do que de uma discussão política, de uma questão de responsabilidade econômica e sustentabilidade financeira do município.
A representante do sindicato Leila não se pronunciou pois ainda falta debater o assunto novamente na terça feira dia 27 na camara onde a pauta será novamente discutida.
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