ICMS Ecológico beneficia três assentamentos

Escute a rádio

ICMS Ecológico beneficia três assentamentos


7 de junho de 2016

A Secretaria de Agricultura está desenvolvendo o em parceria com os agricultores

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Os agricultores dos assentamentos 12 de Abril, Criciuminha e Santa Bárbara estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (6) com representantes da Prefeitura de Bituruna para dar continuidade ao Projeto de Lei 1719/2016. O PL cria a política que investimento de ICMS Ecológico arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou o primeiro encontro nos assentamentos para apresentar a proposta e esta foi a segunda reunião, onde foi lido e discutido sobre os artigos do projeto que será encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores.

Quando a lei entrar em vigor, o ICMS Ecológico gerado pelas áreas de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) será 60% revertido para benefícios em prol dos moradores dos assentamentos e os outros 40% serão administrados pela Prefeitura para investimentos em saúde e educação. Também será criado um Conselho Municipal com representantes dos assentados e poderes executivo e legislativo que vão deliberar sobre como será feito os investimentos com o valor arrecadado. Entre as ações podem estar a melhoria de estradas, compra de máquinas ou implementos agrícolas para os assentamentos.

A proposta já foi protocolada junto ao Incra que é o órgão responsável pelo envio ao IAP. Uma equipe do IAP virá até Bituruna para fazer a medição das áreas, estima-se que hoje o município possua 1.400 hectares de reservas, sendo a maior área pertencente ao 12 de Abril. Na reunião estavam o prefeito de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho, o secretário de Agricultura, Rafael Roveda, e vereadores.

Via comunicação Prefeitura de Bituruna.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Gerentes da Sanepar e Copel se reúnem com o Prefeito de Porto União Juliano Hassan

Na manhã desta segunda-feira, 13, o Prefeito de Porto União, Juliano Hassan, recebeu em seu gabinete os gerentes regionais da Copel, Rodrigo Cavalheiro, e da Sanepar, Antônio Marcos Vieira. Também participaram da reunião o chefe de gabinete, Bruno Lenci, e o coordenador comercial da Sanepar, Rafael Barczak. Durante o encontro, foram discutidas as principais demandas […]

Procon de União da Vitória terá novo horário de atendimento ao público

O Procon de União da Vitória, localizado na rua Professora Amazília, 593, terá o seu horário de atendimento alterado temporariamente a partir da quinta-feira, 16 de janeiro. A partir desta data o horário de atendimento ao público será das 12h às 18h. A decisão foi tomada para oferecer maior celeridade no andamento dos processos e […]

Jornalista de Calmon, João Batista (JB) sofre tentativa de homicídio

O comunicador está internado em estado grave no Hospital Maice devido aos ferimentos O jornalista de Calmon, João Batista Ferreira dos Santos (JB), sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada desta terça-feira (14) e está internado em estado grave de acordo com familiares, no Hospital Maice em Caçador. O comunicador levou dois golpes de facão na cabeça, em sua […]